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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as condenações do ex-ministro...
O Projeto de Lei 2137/24 determina que os prestadores de serviços públicos mantenham, na internet, cadastro que possibilite acesso fácil e seguro do usuário a suas...
Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A...
A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá comandar a Casa no biênio 2025/2026, três...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4924/20, que assegura aos candidatos reconhecidamente de baixa renda o direito de realizar...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso...
A Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal foi beneficiada, na manhã desta terça-feira (29), com um veículo zero quilômetro, equipado e adaptado para o atendimento específico de animais,...
O Projeto de Lei 2902/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que viaturas da defesa civil, da polícia, da guarda municipal e dos bombeiros...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, promoverá amanhã (quinta-feira) a Feira Integrativa do Servidor Público, das 9h às 17h, na Praça...
Os estudantes Kaio Alfaias Silva Amaral, 7º Ano da Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Dr. Estevão Alves Correa e Felipe Guilherme de Lima...
