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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem suas férias. A proposta segue...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1244/24, que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao...
A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1244/24, que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em...
Embora venha caindo nos últimos anos, o roubo de cargas ainda causa enormes prejuízos e insegurança nas estradas brasileiras, segundo ressaltaram participantes de debate na Comissão...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
