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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, informa que, entre os dias 28 de...
Policiais militares do 5º Comando Regional prenderam dois suspeitos, de 42 e 44 anos, foragidos da justiça, durante a Operação Força Total, em Barra do Garças...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abre, nesta segunda-feira (25.11), as inscrições para o sorteio que levará portadores da Carteira de Identificação...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) publicou convocações complementares para formalização de projetos selecionados em seis editais da Lei Paulo Gustavo (LPG)...
A Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para...
Nesta semana, na quarta-feira (27) serão conhecidos os cartórios extrajudiciais mais eficientes de Mato Grosso. A cerimônia de entrega do Prêmio Cartório Eficiente será realizada às...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que prevê a criação de pontos...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define no Código de Processo Civil (CPC)...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre o parto prematuro no Brasil. O debate atende a pedido do...
