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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de pessoas com...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero. O...
Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o objetivo do PL...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4740/23, que obriga as pessoas jurídicas condenadas por condutas...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5054/23, que reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais...
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Confresa encerrou, nesta sexta-feira (13.12), a Operação Pingo d’Água para cumprir mandados de buscas e de prisões contra...
Equipes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar apreenderam sete tabletes de substâncias análogas à maconha, nesta quinta-feira (12.12), em Cuiabá. O material foi encontrado em um...
Armas de fogo, munições, carregadores e veículos foram apreendidos durante o cumprimento de mandados da Operação Venda Cancelada, da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes, nesta...
Um adolescente suspeito de furtar uma motocicleta, em Tapurah, foi apreendido em flagrante pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (13.12). O veículo subtraído foi localizado na zona...
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam dois homens, de 23 e 25 anos, e apreenderam duas adolescentes, de 15 anos, por tráfico...
