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Senado aprova reforma tributária com importantes conquistas para o agro

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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12.12) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto traz avanços significativos para o setor agropecuário, mantendo conquistas importantes negociadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças, estão as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), garantindo condições que favorecem o agronegócio e a segurança jurídica para o setor.

Vitórias para o agro

A senadora Tereza Cristina, uma das principais articuladoras da bancada ruralista, destacou os ganhos para o agro, como a isenção tributária sobre a cesta básica e a garantia de que o produtor rural não será onerado. Entre os avanços conquistados no Senado, estão:

  • Tributação simplificada para insumos destinados à fabricação de defensivos agrícolas.
  • Garantia da qualidade dos produtos in natura, essenciais para o mercado interno e exportações.
  • Inclusão de novos itens na cesta básica, ampliando a isenção tributária.
  • Tributação igualitária para óleos vegetais, promovendo maior competitividade para o setor.
  • Manutenção da monofasia de PIS/Pasep e Cofins para o etanol, simplificando a tributação desse combustível estratégico.
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“O agro foi contemplado de forma robusta. Lutamos para incluir no texto tudo o que era necessário para proteger o setor e conseguimos resultados expressivos. Nosso objetivo sempre foi evitar onerar o produtor rural, e saímos vitoriosos dessa etapa”, afirmou a senadora Tereza Cristina.

Com a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para a análise final. Se aprovado, o texto consolidará um marco regulatório que atende às necessidades do agronegócio, garantindo condições para que o setor continue sendo o principal responsável pela segurança alimentar do país e pelo fortalecimento da economia nacional.

O deputado Zequinha Marinho reforçou a importância da reforma para o setor: “Buscávamos segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria prejudicado, além de assegurar que os alimentos essenciais continuem acessíveis para o consumidor. É uma grande vitória para o agro e para o Brasil.”

A aprovação marca mais um passo importante para alinhar o sistema tributário às necessidades do agronegócio, reconhecendo sua relevância para a economia e garantindo condições para o setor continuar crescendo e alimentando o país.

Fonte: Pensar Agro

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Mato Grosso exporta US$ 2,1 bilhões em setembro para 115 países

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Reprodução Secom/MT

Mato Grosso exportou US$ 2,1 bilhões em setembro e encerrou o mês como o 6º maior exportador do Brasil, responsável por 6% das vendas brasileiras ao exterior. Os produtos mato-grossenses chegaram a 115 países, com o milho liderando os embarques. Como as importações somaram US$ 233 milhões, o Estado registrou um saldo positivo de aproximadamente US$ 1,9 bilhão na balança comercial.

Os números integram o boletim de comércio exterior elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), por meio do DataHub MT, com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O desempenho acumulado está acima do registrado no ano passado. Entre janeiro e setembro, Mato Grosso vendeu US$ 26,5 bilhões ao mercado internacional, crescimento de 16,9% em relação ao mesmo período de 2025. O resultado representa US$ 3,8 bilhões a mais em exportações.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, a força exportadora de Mato Grosso deve ser acompanhada pela ampliação do processamento da produção dentro do Estado.

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“Mato Grosso é um grande exportador e tem um papel importante no abastecimento de mercados internacionais. O Governo tem atuado fortemente para que essa capacidade também se traduza em mais agroindustrialização. Queremos ampliar a transformação da nossa produção aqui, agregar valor ao que vendemos e gerar mais empregos e renda para os mato-grossenses. Além de produzir e exportar commodities, precisamos aproveitar cada vez mais as oportunidades que a indústria oferece”, afirma.

Em setembro, o milho respondeu por US$ 641,1 milhões, equivalentes a 30,3% das exportações estaduais. Na sequência aparecem a soja, com US$ 354 milhões, e a carne bovina congelada, com US$ 257,5 milhões. Farelo e resíduos da extração do óleo de soja somaram US$ 249,3 milhões, enquanto o algodão alcançou US$ 163,3 milhões.

A China foi o principal destino dos produtos mato-grossenses, com compras de US$ 342,3 milhões, ou 16,2% do total. Países Baixos, Egito, Irã e Espanha completaram a lista dos cinco maiores compradores no mês.

Na comparação com agosto, o valor exportado caiu 12,6%. Frente a setembro de 2025, a redução foi de 6,2%. O volume embarcado totalizou 4,75 milhões de toneladas, queda de 23,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

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Do lado das importações, os fertilizantes nitrogenados, potássicos e fosfatados concentraram 54,5% dos US$ 233 milhões gastos pelo Estado em setembro. Defensivos e reguladores para plantas representaram outros 22,7%, mostrando o peso dos insumos agrícolas nas compras internacionais.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2026, as importações chegaram a US$ 2 bilhões. Com isso, a diferença entre as vendas e as compras externas de Mato Grosso ficou positiva em US$ 24,5 bilhões, avanço de 17,9% sobre o mesmo período de 2025.

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