CUIABÁ

AGRONEGÓCIO

Presidente do Instituto do Agronegócio defende uma emenda Constitucional, para acabar com a polêmica do Marco Temporal

Publicados

AGRONEGÓCIO

O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, expressou seu apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) que estabeleceu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas pelo Senado.

Ele defendeu a criação de uma emenda Constitucional para encerrar o assunto. “Entendo que o remédio urgente a ser providenciado pelo Parlamento é uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao art. 231 da CF, visando estancar os efeitos da decisão equivocada do STF”, completou.

A medida é vista por Rezende como um passo importante, para estabelecer a paz no campo. “Aprovação no Senado do PL 2.903/2023 que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas representa mais um passo de uma longa caminhada”, observou o presidente.

“O Congresso Nacional terá agora que enfrentar o veto presidencial. Enfrentar também, após a promulgação da Lei do marco temporal, o questionamento de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, diante do contexto, não reconhecerá a sua validade, principalmente por já ter o STF decidido a matéria constitucional do marco temporal e aferido teses com repercussão a todos os tribunais”, disse.

Leia Também:  Fumaça da queima da lenha vira aditivo agrícola que reduz custos de produção em até 40%

Isan Rezende, elogiou a aprovação do PL 2.903/2023 no Senado como uma conquista significativa para o setor agropecuário e para o país como um todo. Ele acredita que a medida proporcionará clareza e segurança jurídica em relação às demarcações de terras indígenas.

“Embora tenhamos alcançado uma vitória importante com a aprovação do marco temporal no Senado, não podemos subestimar os desafios que virão”, afirmou Rezende.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

AGRONEGÓCIO

Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

Publicados

em

Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

Leia Também:  Quebra na safra de trigo do Paraná pode dar prejuízo de R$ 1 bi

Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso.  A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA