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Presidente do IA comemora a derrubada dos vetos de Lula ao marco temporal

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O Congresso Nacional revogou, por ampla maioria, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que versa sobre a tese do marco temporal das terras indígenas.

A decisão foi comemorada por líderes do setor do agronegócio, incluindo o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende. Segundo Isan a regulamentação do marco temporal não apenas oferece segurança para o agronegócio, mas para toda a sociedade brasileira. A tese estipula que os indígenas somente terão direito ao território no qual estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Com essa decisão, são reinstaurados diversos pontos, tais como o marco temporal a partir de outubro de 1988, a impossibilidade de retirada e restrição de uso do produtor rural em sua área antes de indenizadas as benfeitorias de boa-fé no processo demarcatório, o pagamento de indenização correspondente ao valor da terra ao produtor rural, caso seja comprovado um título de propriedade ou posse justos em área tradicionalmente ocupada, e a proibição da ampliação de terra indígena já demarcada.

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Isan Rezende ressaltou que a manutenção dos vetos traria insegurança jurídica ao campo. Ele destacou que milhares de famílias rurais, que há várias gerações ocupam suas terras e trabalham arduamente para garantir a produção de alimentos destinados à mesa da população brasileira e global, estariam sob uma incerteza constante.

“Manter os vetos representaria um desafio significativo para a estabilidade do campo, gerando uma grande insegurança jurídica para as famílias que dedicam suas vidas à agricultura. Esses vetos poderiam colocar em risco não apenas o presente, mas o legado de gerações que trabalham arduamente para garantir a produção de alimentos essenciais para a mesa do Brasil e do mundo”, expressou Isan Rezende.

O presidente do IA ainda lembrou a forte atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que possibilitou a derrubada dos vetos. “É imprescindível reconhecermos o papel crucial desempenhado pela FPA, na mobilização e articulação que culminaram na derrubada dos vetos no Congresso Nacional. A atuação estratégica e coesa dessa frente foi fundamental para promover os debates necessários e garantir que as vozes dos produtores rurais fossem ouvidas. A FPA demonstrou sua relevância ao defender os interesses do campo e da agricultura, possibilitando uma decisão que oferece mais segurança jurídica para as atividades agropecuárias do país”, concluiu Isan Rezende.

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Fonte: Pensar Agro

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Mato Grosso lidera produção de grãos no Brasil e concentra 59,7% do gergelim nacional

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Foto Rafael D Marques / Secom

Mato Grosso segue na liderança da produção agrícola brasileira e amplia seu protagonismo com o fortalecimento de novas culturas. Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Estado permanece como o maior produtor nacional de grãos e se destaca como principal produtor de soja, milho e gergelim.

Segundo o levantamento, Mato Grosso responde por 32,1% de toda a produção brasileira de grãos em 2026, mantendo ampla vantagem sobre os demais estados. A estimativa nacional é de uma safra recorde de 352,9 milhões de toneladas, o maior volume da série histórica do IBGE.

O principal destaque da divulgação é o gergelim, que vem se consolidando como uma cultura de importância crescente para a agricultura brasileira, especialmente no Cerrado. Mato Grosso lidera a produção nacional com estimativa de 212,7 mil toneladas, o equivalente a 59,7% de todo o gergelim produzido no país.

A produção nacional da oleaginosa foi estimada em 356,3 mil toneladas, em uma área de 575 mil hectares. No próprio levantamento, o IBGE destaca que o avanço da cultura reflete sua crescente importância para a agricultura brasileira e ressalta o protagonismo de Mato Grosso nesse cenário: “A produção do gergelim em Mato Grosso apresentou crescimento expressivo na última safra, tendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) estimulado investimentos”, reforçando o papel do Estado na expansão da cultura no país.

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A expansão da cultura ocorre principalmente em regiões como o Araguaia, onde o gergelim tem se mostrado uma alternativa ao milho segunda safra em locais com maior risco de estiagem antecipada. Cultivado após a colheita da soja, entre o fim de fevereiro e o início de março, o gergelim possui ciclo de aproximadamente 120 dias e hoje tem perfil fortemente exportador, com cerca de 99% da produção mato-grossense destinada ao mercado externo.

Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa, a diversificação da produção acompanha as mudanças no cenário agrícola e as oportunidades que surgem para o produtor mato-grossense, em um trabalho construído a partir do diálogo com o setor.

“Manter Mato Grosso na liderança exige um trabalho permanente de parceria com o setor produtivo. O Estado tem atuado para fortalecer as cadeias que já são consolidadas, mas também para abrir espaço para novas culturas e novas oportunidades de mercado. O avanço do gergelim é um exemplo desse movimento de diversificação, que acontece sem perder de vista a força da soja, do milho e de outras culturas. É esse trabalho conjunto que permite ao Estado continuar crescendo e, ano após ano, ampliar seu protagonismo na produção agrícola brasileira”, afirma.

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Além do avanço do gergelim, Mato Grosso manteve a liderança na produção nacional de soja, com estimativa de 50,7 milhões de toneladas em 2026. O volume representa crescimento de 1% em relação ao ano anterior, mantendo o Estado responsável por 29% de toda a produção brasileira.

No milho, Mato Grosso também permanece como principal produtor brasileiro. A estimativa é de 57,1 milhões de toneladas, mais da metade de toda a produção nacional, estimada em 141,8 milhões de toneladas.

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