Governo propõe revisão do Proagro na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

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30 de março de 2024

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infocoweb

Em um movimento estratégico para melhorar a alocação de recursos no setor agrícola, o governo propõe uma revisão nos gastos associados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) dentro do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Esta iniciativa busca não apenas garantir uma maior eficiência orçamentária, mas também reforçar o suporte aos pequenos produtores rurais por meio de ajustes focados em segurança e sustentabilidade.

Historicamente, o Proagro tem atuado como um mecanismo de seguro com subsídios governamentais, destinado a amparar os agricultores em face de adversidades, garantindo a estabilidade econômica do setor. No entanto, observou-se uma expansão considerável e não prevista nos custos do programa em 2023, segundo declarações de Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional. Em resposta a este cenário, o governo avalia a realocação de recursos, visando ampliar o apoio financeiro ao seguro rural, proposta essa que tem gerado debates e expectativas dentro da comunidade agrícola.

O seguro rural, por sua vez, tem enfrentado desafios orçamentários, marcados por uma dotação significativamente inferior em comparação ao Proagro, além de estar mais sujeito a contingenciamentos. Em um contraste revelador, enquanto o Proagro utilizou cerca de R$ 10 bilhões do orçamento público em 2023, o seguro rural contou com uma alocação de aproximadamente R$ 964,5 milhões no mesmo período, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já manifestou ao governo a necessidade de uma suplementação de R$ 2,1 bilhões para o orçamento do seguro rural deste ano, evidenciando a urgência de reformulações que possam beneficiar mais amplamente o setor. Esta revisão das políticas de apoio ao agronegócio, segundo sugere o planejamento governamental, poderá ser conduzida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que inclui representantes do Ministério da Fazenda, Planejamento e do Banco Central.

A expectativa é que as mudanças propostas contribuam para uma cobertura mais abrangente e justa, garantindo que os recursos sejam empregados de maneira a beneficiar um espectro mais amplo de produtores, sem comprometer a qualidade e a disponibilidade do seguro rural. Ao mesmo tempo, busca-se uma gestão mais prudente e eficaz dos fundos públicos, alinhando as necessidades do setor agrícola com as diretrizes econômicas mais amplas do país.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

Publicados

3 semanas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

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