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Confederação da Agricultura quer mudar a proposta de reforma tributária aprovada na Câmara

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça-feira (15.08) e apresentou uma proposta de mudança na reforma tributária que foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Nesse encontro, representantes das confederações patronais se reuniram para discutir a proposta e iniciar uma série de diálogos com diversos setores da sociedade. Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, foi o representante da entidade nessas discussões.

Durante sua participação, Conchon destacou a necessidade de aprimoramento em alguns pontos da proposta aprovada pelos deputados, ressaltando a importância de evitar retrocessos. Ele enfatizou a relevância de aumentar a redução da alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 60% para 80%, visando evitar impactos no preço dos alimentos e, consequentemente, o aumento da inflação.

Além disso, o coordenador defendeu um aumento no limite de renda anual, de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões, como forma de desobrigar os produtores rurais pessoa física de serem contribuintes. Ele expressou preocupação de que a faixa entre esses dois valores possa resultar em um aumento na burocracia, contrariando a intenção de simplificação proposta pela reforma.

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Conchon também ressaltou a importância de revogar o artigo relacionado à criação de um fundo estadual, visto que isso poderia indiretamente gerar taxações sobre as exportações de produtos agropecuários. Ele enfatizou que a mudança para um novo modelo de IVA não deve permitir a cobrança sobre as exportações.

Outra pauta abordada foi a isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos casos de sucessão familiar para pequenas propriedades, destacando sua importância no contexto das discussões sobre a reforma tributária.

Fonte: Pensar Agro

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Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

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Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

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Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso.  A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

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