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CNA quer participar das discussões da reforma tributária
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma solicitação ao Ministério da Fazenda para integrar os grupos técnicos que estão trabalhando na elaboração das leis complementares relacionadas à reforma tributária sobre o consumo. O pedido foi formalizado através de um ofício, assinado pelo presidente da CNA, João Martins, e endereçado ao ministro Fernando Haddad.
O objetivo da CNA é incluir dois de seus representantes nos grupos técnicos que estão focados na regulamentação e administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esta iniciativa visa garantir que o setor agropecuário tenha voz ativa nas discussões e na formulação das novas políticas tributárias.
Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, aponta que a Portaria MF 34/2024, que estabelece o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), criou 19 grupos específicos. No entanto, Conchon observa que a portaria não prevê a participação direta dos setores econômicos nas discussões sobre as leis complementares da reforma.
A CNA expressa grande expectativa em contribuir ativamente na construção da regulamentação da Reforma Tributária, defendendo os interesses dos contribuintes produtores rurais e assegurando que suas perspectivas sejam consideradas na transição para o novo modelo tributário.
O PAT-RTC tem previsão de concluir suas atividades em 60 dias. Após este período, espera-se que o governo federal proponha projetos de lei complementar (PLP) com base nos trabalhos do programa, iniciando assim a tramitação e deliberação desses projetos no Congresso Nacional.
Fonte: Pensar Agro
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Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034
A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.
Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.
“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.
Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.
Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.
Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.
“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.
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