Diamantino abre inscrições para projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Publicados

1 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Fomento Cultural, que prevê a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção cultural e fortalecer as diferentes manifestações artísticas e culturais desenvolvidas no município. Os recursos são provenientes da União, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Conforme estabelecido no edital, serão selecionados 10 projetos, contemplando as categorias de Audiovisual, Culturas Populares e Tradicionais, Fomento à Escrita Criativa e Música. O investimento total previsto é de R$79.750,00, com valores de até R$12.437,50 por projeto, conforme a categoria.

As inscrições serão realizadas pelo formulário eletrônico, disponível em https://forms.gle/RusMFvgfhjmzN3j48, de 1º 28 de setembro. Para participar, é necessário comprovar residência em Diamantino há, no mínimo, um ano e encaminhar a documentação exigida no edital.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física. Cada agente cultural poderá apresentar e ser contemplado com apenas um projeto.

Após o período de inscrições, as propostas passarão pelas etapas de seleção e habilitação. Os agentes culturais selecionados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural e, posteriormente, para a execução dos projetos contemplados.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que o edital completo, seus anexos e as atualizações referentes ao processo podem ser acompanhados no site oficial da Prefeitura de Diamantino e no Diário Oficial dos Municípios (AMM). Os participantes são responsáveis por acompanhar as publicações e observar os prazos estabelecidos no edital.

Para mais informações, os agentes culturais podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo telefone (65) 99293-0809.

Os formulários necessários para preenchimento e participação no processo estão disponíveis em anexo a esta matéria.

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Diamantino

Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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2 dias atrás

14 de outubro de 2026

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Da Redação

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato.

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

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