A Prefeitura de Primavera do Leste informa que foi publicado o Edital Complementar nº 004 do Concurso Público nº 001/2026, que determina a exclusão dos cargos de Técnico Esportivo – Atletismo, Técnico Esportivo – Canoagem e Técnico Esportivo – Modalidade Jiu-Jitsu do certame.

A medida ocorre em razão da necessidade de adequação dos requisitos e atribuições dos cargos às disposições da legislação municipal, da regulamentação federal aplicável e das normas pertinentes ao Sistema CONFEF/CREFs.

Com a exclusão dos cargos, os candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição para uma dessas vagas terão direito à devolução integral do valor efetivamente pago.

Para solicitar o ressarcimento, o candidato deverá acessar a Área Restrita do Candidato, utilizando login e senha, no site do Instituto Atame, selecionar a opção “Solicitar/Alterar” e preencher, assinar e enviar o formulário constante no Anexo I do Edital Complementar, em formato digital.

A Prefeitura esclarece que a exclusão desses cargos não implica o cancelamento do Concurso Público nº 001/2026, permanecendo inalteradas as disposições referentes aos demais cargos previstos no certame.

A íntegra do Edital Complementar nº 004, incluindo as orientações para solicitação da devolução da taxa de inscrição, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Primavera do Leste e da instituição organizadora do concurso.

A Administração Municipal reforça a importância de que todos os candidatos acompanhem as publicações oficiais e consultem o edital complementar para verificar as orientações e os procedimentos aplicáveis.