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Projeto que cria o Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura em Cuiabá é aprovado pela CCJR

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Com o objetivo de fortalecer e organizar o setor cultural da capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto de Lei nº 21.030/2025, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura. A iniciativa será um instrumento complementar ao Plano Municipal de Cultura, permitindo ao poder público conhecer, mapear e apoiar de forma mais eficiente os agentes culturais do município.

A proposta busca garantir o reconhecimento formal de artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cadeia cultural, além de subsidiar a formulação de políticas públicas mais assertivas, baseadas em dados concretos. O cadastro também deve contribuir para a democratização do acesso a editais e programas de fomento, promovendo mais transparência e equidade na distribuição de recursos.

Outro ponto importante é a modernização do sistema, que prevê cadastramento digital, gratuito e acessível, inclusive para pessoas com deficiência, ampliando o alcance da política pública.

Ao defender o projeto, a vereadora destacou a importância de dar visibilidade e suporte aos trabalhadores da cultura cuiabana.

“A cultura é uma das maiores expressões da identidade do nosso povo, mas ainda carece de organização e reconhecimento. Com esse cadastro, queremos dar visibilidade aos nossos artistas e trabalhadores da cultura, além de criar uma base sólida para políticas públicas mais justas, eficientes e inclusivas. É uma forma de aproximar o poder público de quem faz a cultura acontecer todos os dias em Cuiabá”, afirmou Paula Calil.

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Em sessão ordinária desta quinta-feira (26), a matéria teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aprovado em plenário. O projeto segue agora para análise das demais comissões e, se aprovado em todas as etapas, será encaminhado para sanção do Executivo municipal.

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Prefeitura de Sinop intensifica combate às hepatites virais e reforça importância do diagnóstico precoce

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde e do Serviço de Assistência Especializada (SAE), intensifica as ações de conscientização sobre a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento das hepatites virais. A mobilização integra a campanha nacional Julho Amarelo, voltada ao enfrentamento dessas doenças, que, na maioria dos casos, evoluem de forma silenciosa e podem causar sérias complicações quando não identificadas a tempo.

Ao longo do mês, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e o SAE reforçam a oferta de testes rápidos para hepatites B e C, além de promoverem ações educativas junto à população. No dia 18 de julho, será realizado o Dia D da campanha, quando todas as UBS’s e o SAE estarão mobilizados para ampliar o acesso à testagem, ao acolhimento e às orientações sobre a doença.

A enfermeira do Serviço de Assistência Especializada (SAE), Vanessa Gatto, destaca que o principal objetivo da campanha é incentivar a população a procurar os serviços de saúde antes mesmo do aparecimento dos sintomas. “As hepatites virais, na maioria das vezes, não apresentam sintomas nas fases iniciais. Por isso, a realização do teste rápido é fundamental. Quanto mais cedo a doença é identificada, maiores são as chances de evitar complicações e iniciar o tratamento de forma adequada”, explica.

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As hepatites virais podem ser causadas pelos vírus dos tipos A, B, C, D e E. Entre os sinais que podem surgir em fases mais avançadas da doença estão náuseas, dor abdominal, perda de apetite e pele ou olhos amarelados, sintomas que frequentemente indicam algum grau de comprometimento do fígado.

Por esse motivo, a Secretaria de Saúde reforça que não é necessário aguardar o aparecimento de sintomas para realizar a testagem. O exame é rápido, gratuito e está disponível durante todo o ano em todas as UBS’s do município e também no Serviço de Assistência Especializada.

Além das ações nas unidades de saúde, o SAE também realizará atividades de orientação em empresas, em parceria com a Bizarte, levando informações sobre prevenção, formas de transmissão, importância da vacinação contra a hepatite B e incentivo à realização dos testes rápidos.

Diagnóstico precoce é aliado no combate às hepatites

A identificação precoce é uma das principais estratégias para reduzir os impactos das hepatites virais. O diagnóstico permite iniciar o acompanhamento antes do surgimento de complicações, protegendo a saúde do paciente e reduzindo a transmissão da doença.

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No caso da hepatite C, o tratamento disponível possibilita a cura da infecção, contribuindo para a meta nacional de eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030. Já a hepatite B conta com vacina disponível gratuitamente na rede pública e, quando diagnosticada, pode ser acompanhada e controlada com tratamento adequado, reduzindo o risco de danos ao fígado.

Referência regional

O Serviço de Assistência Especializada (SAE) é a unidade de referência regional para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s).

Durante o Dia D, além da realização dos testes rápidos, a equipe multiprofissional estará disponível para acolhimento, aconselhamento, consultas especializadas e, quando necessário, coleta de exames complementares, como carga viral, possibilitando que pacientes com resultado positivo iniciem imediatamente o acompanhamento clínico.

A Secretaria de Saúde orienta que toda a população aproveite a campanha para manter a vacinação em dia, especialmente contra a hepatite B, e realize a testagem preventiva, disponível gratuitamente durante todo o ano nas UBS’s e no SAE. Essas medidas são fundamentais para ampliar o diagnóstico precoce, interromper a cadeia de transmissão e garantir mais qualidade de vida à população.

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