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Comissão de Regularização Fundiária da Câmara cobra avanços e discute entrega de títulos

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A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta terça-feira (3), reunião com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária para esclarecer pontos relacionados à entrega de títulos de propriedade no município, uma das principais demandas acompanhadas pelo colegiado desde o ano passado.

Durante o encontro, o presidente da Comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), destacou que a reunião obteve esclarecimentos sobre o andamento dos processos de regularização fundiária, especialmente após um período de instabilidade provocado pela mudança da gestão municipal em 2025.

“Tudo o que era feito, antes precisava passar pela Secretaria de Meio Ambiente. Hoje, com a criação de uma estrutura técnica dentro da própria Habitação, esse processo tende a ser destravado, o que deve acelerar as entregas para toda Cuiabá”, afirmou.

O vereador ressaltou ainda que a expectativa é de que 2026 seja um ano marcado por avanços concretos, uma vez que muitos processos já estão prontos e aguardam apenas encaminhamentos técnicos. “A Comissão seguirá fiscalizando e acompanhando de perto os trabalhos, cobrando prazos e resultados”, completou o parlamentar.

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Ao falar sobre a importância da entrega dos títulos, Sargento Joelson destacou o impacto social da regularização fundiária, principalmente nos bairros mais antigos da capital. Segundo ele, grande parte da população ainda não possui a escritura definitiva de seus imóveis.

“A maioria dessas famílias construiu toda a sua vida naquele terreno. Sem o título, elas não conseguem financiar, vender ou investir no imóvel. A regularização garante dignidade, segurança jurídica e a tranquilidade de poder dizer que isso é dela”, pontuou.

A coordenadora de Regularização Fundiária do município, Tatiele Leal, explicou que a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária já tem bairros com processos em fase avançada e entregas previstas para os próximos meses. 

“Atualmente estamos com trabalhos em andamento em bairros como Doutor Fábio Leite II, Altos da Serra II, Vale do Carumbé, Nova Esperança II, Chácaras do Pinheiro e Campo Velho. Já para o mês de março, temos previsão de entrega de títulos nos bairros Alvorada, Doutor Fábio Leite II, Planalto e Vale do Carumbé. Esses processos já estão concluídos e aguardam apenas o retorno do cartório para que as entregas possam ser realizadas”, disse.

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Ainda, participaram da reunião, os vereadores membros da comissão, Marcrean Santos (MDB) e Cezinha Nascimento (UB).

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Rondonópolis

Prefeitura entrega primeira escola municipal com elevador em Rondonópolis, priorizando qualidade

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A Prefeitura de Rondonópolis inaugurou na manhã desta quinta-feira (16), a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Mateus Vinícius Braz, localizada no bairro Jardim Brasília. A solenidade contou com a presença do prefeito Cláudio Ferreira, de secretários municipais, vereadores, e da comunidade escolar. 

Construída com recursos próprios do Município, a nova unidade representa um importante investimento na ampliação e modernização da rede municipal de ensino. A escola possui seis salas de aula, biblioteca, sala de vídeo, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), além de espaços planejados para garantir conforto, segurança e acessibilidade aos estudantes.

Com 991,52 metros quadrados de área construída, a EMEI tem capacidade para atender 288 crianças de 4 e 5 anos de idade. Entre os diferenciais da estrutura está a instalação de um elevador, tornando-se a primeira escola da rede municipal a contar com esse equipamento, reforçando o compromisso da gestão com a inclusão e a acessibilidade. 

Durante a inauguração, o prefeito Cláudio Ferreira destacou que a entrega simboliza o compromisso da administração com a melhoria da educação pública. “Estou muito feliz com mais essa entrega. O nosso governo é um governo de muitas entregas. É uma obra de boa qualidade, em que cada detalhe foi observado, tudo pensado para receber bem nossos alunos e suas famílias. Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Educação pelo trabalho brilhante. Educação não se faz apenas com cimento, mas com professores motivados, participação da família, merenda de qualidade, insumos e material escolar. É nisso que temos investido. E estamos apenas no começo. Ainda neste ano vamos licitar mais de dez unidades escolares para fortalecer ainda mais a estrutura da educação em Rondonópolis”, afirmou. 

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A nova unidade foi construída para substituir a antiga estrutura da escola, que já não atendia às necessidades da comunidade, oferecendo agora um ambiente moderno, amplo e adequado ao desenvolvimento das crianças. 

O secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Júnior, ressaltou que a nova escola era uma reivindicação antiga dos moradores. “Essa escola era um anseio de toda a comunidade do Jardim Brasília. Ela possui uma excelente estrutura, com elevador, sala de recursos para atendimento das crianças e um padrão de qualidade semelhante ao de escolas particulares.” 

Carlos Júnior também destacou que os investimentos realizados pela Prefeitura vão além da infraestrutura e já refletem nos indicadores da educação municipal. 

 “A Prefeitura vem fazendo muitos investimentos na educação, tanto na infraestrutura quanto na parte pedagógica. Já estamos vendo resultados importantes. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) subiu de 5,6 para 6,1, e o percentual de crianças alfabetizadas passou de 60% para 76%. Isso demonstra que os investimentos estão trazendo excelentes resultados para a nossa cidade.” 

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A escola recebeu o nome de Mateus Vinícius Braz em homenagem ao menino que estudou na antiga unidade e faleceu aos nove anos de idade após um acidente. Durante a cerimônia, a mãe de Mateus, Eliane Braz, se emocionou ao agradecer a homenagem. “É uma maneira de ele ser lembrado pelo que foi para nós. O Matheus era um menino muito alegre. Ele estudou nesta escola quando era criança e, agora, com essa escola, o nome dele será lembrado para sempre. É uma escola com uma megaestrutura, fiquei muito emocionada e surpresa com tudo o que foi construído.” 

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