Cidades
Saúde de Cuiabá fortalece diálogo com COSEMS/MT para aprimorar regulação e acesso a serviços
Cidades
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) com membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) para discutir e alinhar estratégias relacionadas aos fluxos de regulação e à Programação Pactuada Integrada (PPI).
O encontro contou ainda com a participação da secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Susana Gutierrez, além de técnicos e gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A reunião teve como foco principal fortalecer a organização dos serviços, aprimorar o acesso da população às consultas, exames e procedimentos especializados, e garantir mais eficiência na articulação entre os municípios e o Estado.
Durante a reunião, foram debatidos os desafios enfrentados na regulação do acesso aos serviços de média e alta complexidade, bem como a necessidade de ajustes e alinhamentos nos fluxos existentes para assegurar mais agilidade, transparência e equidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A secretária Danielle Carmona destacou a importância do diálogo permanente com o Cosems/MT e com os demais municípios para o fortalecimento da rede de saúde. “A regulação e a PPI são instrumentos fundamentais para organizar o acesso da população aos serviços de saúde. Esse alinhamento com o Cosems e com os demais gestores é essencial para que possamos construir soluções conjuntas, melhorar os fluxos e garantir que o cidadão seja atendido no tempo certo e no lugar adequado”, afirmou.
A secretária adjunta Susana Gutierrez também ressaltou o papel estratégico do Complexo Regulador nesse processo. “Nosso objetivo é tornar os fluxos cada vez mais eficientes, integrados e resolutivos, evitando gargalos e qualificando a gestão das filas e dos encaminhamentos. Esse trabalho conjunto é fundamental para dar mais celeridade e organização à rede”, explicou.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) foi criado em 20 de maio de 1986 e é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A instituição tem como missão representar, defender e apoiar as secretarias municipais de saúde de forma cooperativa, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, atuando como um importante espaço de articulação entre os gestores municipais e as demais esferas de governo.
A reunião reforça o compromisso da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o fortalecimento da gestão, a qualificação dos serviços e a construção de soluções conjuntas para melhorar o atendimento prestado à população, garantindo um sistema de saúde mais organizado, eficiente e acessível para todos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Diamantino
Prefeitura de Diamantino e Ministério Público cobram providências da concessionária de água
O prefeito de Diamantino, Chico Mendes, juntamente com representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Procuradoria-Geral do Município, participou, na última terça-feira (6 de outubro), de uma reunião com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, representantes da concessionária Águas de Diamantino e da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF), para tratar de questões relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
A reunião ocorreu no âmbito de um inquérito civil em andamento no Ministério Público e abordou questões contratuais, técnicas e administrativas relacionadas à prestação dos serviços, além das providências necessárias para atender às demandas da população.
Durante a reunião, o prefeito Chico Mendes reforçou a necessidade de soluções para os problemas no abastecimento de água e destacou a atuação do município junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento dos serviços.
“A população não pode continuar enfrentando problemas com a falta de água. Já tivemos reuniões com o Ministério Público e a AGIRF, que também está atuando na fiscalização e aplicou multas à concessionária. Nosso objetivo é que a Águas de Diamantino cumpra suas responsabilidades e que a água chegue às casas das famílias com regularidade”, afirmou.
A administração municipal também trabalha na proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014, com o objetivo de estabelecer novas exigências relacionadas à qualidade dos serviços, às metas de atendimento e à prestação dos serviços à população.
O procurador-geral do Município, Dr. Éder Pereira Assis, explicou as medidas que estão sendo avaliadas pela administração municipal.
“A revisão do contrato busca estabelecer metas e indicadores de resultados mais claros, além de prever um plano e protocolo para situações emergenciais. Também estamos trabalhando na revisão das metas de cobertura do esgotamento sanitário, em consonância com o Marco Legal do Saneamento Básico, entre outros pontos necessários para atualizar o contrato e melhorar o acompanhamento dos serviços prestados à população.”
De acordo com informações divulgadas pela AGIRF, a agência reguladora aplicou cinco multas à concessionária Águas de Diamantino, que somam R$ 1.790.653,36. As penalidades estão relacionadas a falhas identificadas na prestação dos serviços, incluindo problemas no abastecimento de água e no sistema de esgotamento sanitário.
As autuações decorreram de reclamações recebidas e acompanhadas pela Ouvidoria, além de irregularidades constatadas durante as ações de fiscalização da agência.
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