MATO GROSSO
Presidente Sérgio Ricardo inspeciona obras do Portão do Inferno e anuncia reforço na fiscalização
MATO GROSSO
| Crédito: José Motta |
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| O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, inspecionou as obras do Portão do Inferno nesta quarta-feira. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, inspecionou as obras no Portão do Inferno, nesta quarta-feira (30), e anunciou que o monitoramento do trabalho na região será intensificado. O reforço na fiscalização sobre o retaludamento do morro na MT-251 — rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, seguirá o mesmo rigor adotado no acompanhamento das obras do BRT, em Cuiabá.
“Estou aqui fazendo uma verificação de como está o andamento da obra, a gente esteve aqui no início e podemos observar que aos poucos ela está caminhando. Não está no ritmo que as pessoas esperam, mas está dentro do planejado. Hoje estamos aqui para esclarecer para a população e vamos acompanhar permanentemente, assim como estamos fazendo com o BRT. De 15 em 15 dias estaremos aqui”, declarou o presidente.
Sérgio Ricardo também fez questão de explicar para a população como será o desenho da obra e parabenizou a equipe que está trabalhando no local. “Quero explicar um pouco como vai funcionar. O projeto não envolverá um túnel, mas sim a remoção do morro 30 metros para cima, com a nova estrada passando pela área onde o morro está atualmente.”
| Crédito: José Motta |
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| O presidente parabenizou a equipe que está trabalhando no local. |
A situação do Portão do Inferno vem sendo acompanhada de perto pelo presidente desde dezembro de 2023, quando começaram os deslizamentos de terra que deixaram a estrada sob situação de emergência, com tráfego de veículos controlados. O trecho se tornou sinônimo de transtorno para milhares de viajantes, moradores e comerciantes da região, que sobrevivem do turismo local. À época, o TCE-MT iniciou um movimento junto ao Estado, especialistas e a bancada federal.
Em reunião com o senador Jayme Campos e o deputado estadual Júlio Campos, Sérgio Ricardo apresentou o resultado de relatórios técnicos que apontaram a possibilidade de grandes desmoronamentos. No dia 12 de janeiro de 2024, o presidente coordenou inspeção no local com autoridades e técnicos da Defesa Civil, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Ministério Público Estadual (MPMT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), dentre outros.
A principal reivindicação ali era a desinterdição segura do tráfego de veículos leves para garantir a retomada do abastecimento de Chapada e a continuidade das atividades econômicas da região. Isso porque, além de inviabilizar o turismo, principal atividade econômica de Chapada dos Guimarães, a situação ameaçava a população com o desabastecimento de alimentos, já que o transporte de cargas estava interrompido.
| Crédito: Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Inspeção coordenada pelo presidente do TCE-MT em janeiro de 2024. |
O esforço resultou na proposta do Governo para a obra de retaludamento das encostas do Portão do Inferno, apresentada em março a Sérgio Ricardo. O projeto, resultado de uma série de estudos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra.
A MT-251 é uma estrada-parque administrada pelo Governo de Mato Grosso, mas todo o seu entorno faz parte do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, uma área Federal. Por isso, para garantir a intervenção, em abril, o Estado solicitou uma licença ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
No final de junho do ano passado, o Ibama emitiu a autorização necessária para o início das obras, no valor de R$ 29, 5 milhões. “Tenho a convicção de que, com essa obra e outras ações que estão em andamento, vamos construir um novo momento para todos que dependem dessa estrada, que funciona como um dos maiores corredores comerciais para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou o presidente à época.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.
Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.
Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.
“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.
A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.
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