MATO GROSSO
Mato Grosso realiza 1º Seminário de Compras Sustentáveis com foco em critérios socioambientais nas contratações públicas
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Mato Grosso promove, no próximo dia 8 de maio, o 1º Seminário de Compras Sustentáveis, reunindo especialistas, gestores públicos e servidores de diversos órgãos estaduais para debater a inserção de critérios e indicadores socioambientais nas licitações e contratações públicas. O evento será realizado de forma híbrida, das 8h às 17h, no Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Clique aqui para se inscrever.
A iniciativa é uma parceria entre o TCE-MT, e as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (SEMA), de Fazenda (SEFAZ) e de Planejamento e Gestão (SEPLAG). O principal objetivo é promover a reflexão e o debate sobre a importância de práticas sustentáveis nas compras governamentais, reforçando o papel do Estado na promoção de políticas públicas alinhadas à preservação ambiental e à responsabilidade social.
Voltado especialmente para servidores públicos responsáveis pelas compras e contratações dos órgãos do Poder Executivo estadual, o seminário também está aberto a demais interessados no tema, como representantes da sociedade civil, setor privado e academia.
A programação inclui palestras com temas como ferramentas e gerenciamento de riscos para compras sustentáveis, elaboração de termos de referência com critérios socioambientais, inovação em processos licitatórios sustentáveis sob a ótica da Lei 14.133/21, diretrizes e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), além da apresentação de experiências exitosas.
De acordo com os organizadores, o seminário busca fortalecer a cultura da sustentabilidade na administração pública, incentivando práticas que vão desde a escolha de fornecedores até a definição de materiais e serviços com menor impacto ambiental. A expectativa é que o evento contribua para a elaboração de políticas e normativas mais eficazes, capazes de transformar as compras públicas em uma ferramenta estratégica de desenvolvimento sustentável.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT
A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).
Segunda-feira (8)
Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões.
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Terça-feira (9)
A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.
Quarta-feira (10)
Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (11)
As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.
Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (12)
Sem agenda até o fechamento desta edição.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
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