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Tribunal de Contas realiza sessão ordinária nesta terça-feira

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O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza a 3ª sessão ordinária de 2025 nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. 

Na pauta, publicada no Diário Oficial de Contas do dia 23, consta levantamento realizado em todo estado com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre as ações e políticas públicas voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente.  

Estão previstas ainda apreciações de duas consultas, sendo uma sobre a possibilidade de os municípios prestarem auxílio e realizarem doações a outros municípios que se encontrem em estado de emergência ou calamidade pública e outra a respeito da aplicação da Emenda Constitucional n° 103/2019 para servidores que ocupam cargo exclusivamente comissionado e utilizam tempo de serviço para solicitar aposentadoria.

Devem ser julgadas ainda quatro tutelas provisória de urgência concedidas em julgamentos singulares, as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – exercício 2023, além de tomada de contas, embargos, dentre outros. 

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Clique aqui e confira a pauta completa. 

Fonte: TCE MT – MT

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Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

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Entre vencedores e derrotados nas urnas, deputados estaduais analisaram o desempenho eleitoral e também falaram sobre os trabalhos previstos para os últimos meses da atual legislatura. O balanço foi feito nesta quarta-feira (07), dia de sessão plenária na Assembleia Legislativa.

Um dos parlamentares que não conseguiu renovar o mandato foi Júlio Campos. Ele já ocupou cargos de senador, governador, deputado federal, conselheiro do Tribunal de Contas e atribuiu o resultado, entre outros fatores, à organização partidária durante a disputa.

Em situação diferente, o deputado Diego Guimarães garantiu mais quatro anos na Assembleia Legislativa. Com 40.482 votos, ele conseguiu a reeleição e terminou a disputa como o candidato mais votado do Republicanos para deputado estadual.

Também reeleito, o deputado Carlos Avallone (PSDB) retornou ao plenário destacando que, apesar do encerramento das eleições, a atual legislatura ainda tem uma agenda importante pela frente.

Entre as prioridades apontadas pelo parlamentar estão as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. Segundo Avallone, as peças orçamentárias precisarão ser analisadas detalhadamente pelos deputados, especialmente diante da previsão de redução de recursos destinados a áreas consideradas essenciais.

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Autor: Adão de Oliveira 

Ouça matéria completa no áudio abaixo.



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