POLITÍCA NACIONAL
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência
POLITÍCA NACIONAL
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha para possibilitar o uso de tornozeleira eletrônica em agressores que estão sob medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul, mas agora passa a valer em todo o país.
A nova norma surgiu do Projeto de Lei 5427/23, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A lei prevê ainda o uso do botão do pânico para alertar a vítima e a polícia caso o agressor se aproxime indevidamente.
Da Redação – MO
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.
Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.
Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.
-
Rondonópolis7 dias atrásExposição “Patrimônio Material e Imaterial – da Arquitetura à Música” ocupa Rosa Bororo até 25 de novembro
-
Primavera do Leste6 dias atrásSérgio Machnic define vereador Herbert Vianna como novo líder do Executivo na Câmara de Primavera do Leste
-
Rondonópolis7 dias atrásCaveiras Moto Festival deve movimentar hotéis, comércio e serviços em Rondonópolis
-
Sinop6 dias atrásFesteja Sinop: Prefeitura disponibiliza transporte gratuito para Praia do Cortado nos dias 5, 6 e 7 de setembro
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: passeio ciclístico Ciclo Festeja será realizado nesta segunda-feira (7)
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrimavera do Leste inicia pagamento de R$ 20 milhões em precatórios e garante cumprimento de decisão judicial
-
Sinop7 dias atrásFesteja Sinop: Prefeitura abre 34ª edição dos Jogos Olímpicos e 3ª Paralimpíada no Estádio Gigante do Norte
-
Primavera do Leste7 dias atrásPrimavera do Leste promove projeto de educação socioambiental com arte, criatividade e sustentabilidade


