Sorriso
Projeto institui Programa Permanente em Saúde Mental nas escolas municipais de Sorriso
Sorriso
Foi aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei 69/2025, de autoria do vereador Brendo Braga (Republicanos), que institui o Programa Permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar das escolas públicas da rede municipal de ensino de Sorriso. A iniciativa terá como objetivos promover a saúde mental da comunidade escolar, garantir aos seus integrantes o acesso à atenção psicossocial, informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar; e promover a educação permanente de gestores e profissionais da educação na área da saúde mental, capacitando-os a identificar problemas relacionados à saúde mental.
De acordo com o texto aprovado, o Programa Permanente em Saúde Mental consistirá na garantia de oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar, distribuição de materiais didático-informativos em formato digital ou impresso, e a realização anual, pela Secretaria Municipal de Educação, de palestras, oficinas e grupos de educação em saúde mental que deverão abordar temas da saúde mental e emocional.
“Por meio dessa iniciativa nas escolas, poderão ser tratadas situações como o bullying para proteger o bem-estar emocional e físico dos alunos, prevenir a violência, promover um ambiente de aprendizado seguro e inclusivo, e contribuir para a formação de cidadãos mais empáticos, respeitosos e saudáveis”, acrescenta Brendo.
Segundo o vereador, o projeto oferecerá suporte não apenas aos alunos, mas também aos pais, responsáveis, professores e outros profissionais da escola. Além de prevenir o surgimento de problemas e oferecer intervenção e encaminhamento adequados quando necessário.
A proposta está sujeita a mais duas votações.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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