Câmara de Cuiabá aprova

Publicados

24 de abril de 2025

Por

infocoweb

CUIABÁ

24/04/2025

Câmara de Cuiabá aprova “Tarifa Zero” no transporte público aos domingos: entenda

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 176/2025, que institui o programa Domingão Tarifa Zero. Com 27 votos favoráveis, a proposta garante gratuidade no transporte coletivo urbano aos domingos e abre a possibilidade de extensão do benefício para feriados e pontos facultativos, conforme viabilidade orçamentária.

O projeto, encaminhado pelo Executivo após indicação apresentada pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) na sessão do último dia 15, teve pareceres favoráveis – emitidos oralmente – das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Transporte e Mobilidade (CTM), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24).

Gratuidade condicionada ao Cartão Transporte

Um dos pilares centrais da proposta é a exigência do uso do Cartão Transporte para acesso à gratuidade. A medida visa permitir o monitoramento efetivo da política pública, com coleta de dados sobre o volume de passageiros, rotas mais utilizadas e comportamento da demanda. Essas informações servirão de base para o planejamento de melhorias no sistema e garantirão maior transparência na aplicação dos recursos públicos.

Fontes de custeio e responsabilidade fiscal

Segundo a Prefeitura, o financiamento da medida será sustentado por três principais frentes: a economia de mais de R$ 138 milhões alcançada nos primeiros cem dias da atual gestão a utilização de dotações orçamentárias já previstas e, se necessário, suplementadas e o suporte do Fundo Municipal de Transporte.

O projeto conta com estudo de impacto orçamentário elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, a Procuradoria-Geral do Município alertou que a efetiva implementação do programa está condicionada à formalização das medidas de compensação fiscal previstas no artigo 17 da LRF, exigência que deverá ser atendida pelo Executivo no momento da regulamentação.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

Publicados

3 meses atrás

15 de janeiro de 2026

Por

Darlene Marques

CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

Fonte: CBM/MT

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