MATO GROSSO
Trabalho em rede ajuda mulheres a romper o ciclo da violência
MATO GROSSO
“Eu não sabia o que era amor. Violência psicológica corta a alma.” Com essa frase, a estudante de marketing Jenifer Surita Quispe, mãe de sete filhos, emocionou quem acompanhava o projeto “Diálogos com a Sociedade”, realizado nesta quarta-feira (9), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), no estúdio de vidro do Pantanal Shopping.A entrevista reuniu a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Januária Dorilêo; a primeira-dama do Estado e idealizadora do programa SER Família Mulher, Virginia Mendes; e Jenifer Quispe, ex-vítima de violência, que emocionou o público com seu relato de superação e recomeço.Vítima de um relacionamento abusivo, Jenifer compartilhou sua história de superação após anos vivendo um relacionamento abusivo. Durante a pandemia, ela foi obrigada a se mudar de Cuiabá para o Pará, onde passou a viver sob controle e vigilância. “Eu só saía de casa com ele. O mercado era longe, o comércio também”, lembrou. Mesmo com o ex-marido trabalhando à distância, as agressões psicológicas persistiam por ligações e mensagens. “Ele tentou me desqualificar como mãe e chegou a quebrar a medida protetiva.”O recomeço veio com acesso à informação, capacitação e apoio. Sem renda própria, Jenifer buscou alternativas legais e educativas para romper com o ciclo de violência. Foi através do programa SER Família Mulher que encontrou força e ferramentas para reconstruir sua vida. “A única forma de vencer é pela qualificação. A informação me salvou. A capacitação me libertou,” lembrou.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa Januária Dorilêo, que está à frente do projeto Diálogos com a Sociedade, reforçou a importância da autonomia financeira nesse processo. “A independência econômica é fundamental para que a mulher consiga romper o ciclo da violência”, afirmou.Segundo ela, dados do DataSenado apontam que 32% das mulheres de Mato Grosso já sofreram algum tipo de violência praticada por um homem, e mais de 60% ainda dependem financeiramente do agressor. “Esses números mostram o quanto é urgente investir em capacitação, trabalho em rede e políticas públicas”, reforçou.A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, idealizadora do SER Família Mulher, destacou a força do trabalho conjunto entre instituições. “Cada mulher assistida traz consigo uma história de superação. Nosso compromisso é para que todas tenham segurança, autonomia e a liberdade de recomeçar. Nosso trabalho em rede é essencial para garantir que essas mulheres tenham todo o suporte necessário para recomeçar suas vidas. Contamos com o apoio da Segurança Pública, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Defensoria Pública, do Ministério Público – que é um grande parceiro –, dos Tribunais de Justiça, do Trabalho e também do Eleitoral. Sou grata a Deus por todos que nos apoiam”, enfatizou.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa conta com o apoio de empresas privadas, como Pantanal Shopping, Rádio CBN, Aprosoja, Energisa Mato Grosso, Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.Assista aqui à entrevista na íntegra.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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