TCE-MT lança edição consolidada do Boletim de Jurisprudência

Publicados

9 de abril de 2025

Por

infocoweb

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibilizou a edição consolidada do Boletim de Jurisprudência, referente ao período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2023 (clique aqui). Por meio dos enunciados de jurisprudência, com teses identificadas em casos concretos selecionados por relevância, atualidade, ineditismo, reiteração, alcance, caráter social e efeito pedagógico-orientativo, o instrumento simplifica o acesso às decisões e garante mais transparência.

Na publicação, feita pela editora PubliContas, o leitor também pode acessar o inteiro teor da deliberação e os documentos processuais, clicando no número do processo. O objetivo é propiciar ao usuário, de forma simplificada, o conhecimento e o acompanhamento das decisões de maior destaque do Tribunal.

Podendo ser acessado por qualquer cidadão, o boletim dinamiza a atuação de agentes políticos, servidores de toda a administração pública, operadores do Direito em geral e os servidores do TCE e Ministério Público de Contas (MPC). Contribui ainda para reforçar as competências do Tribunal de Contas a partir de uma linguagem mais acessível.

Importante destacar que a ferramenta não substitui a publicação oficial das decisões e seus efeitos legais.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

Publicados

5 horas atrás

7 de outubro de 2026

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Da Redação

Entre vencedores e derrotados nas urnas, deputados estaduais analisaram o desempenho eleitoral e também falaram sobre os trabalhos previstos para os últimos meses da atual legislatura. O balanço foi feito nesta quarta-feira (07), dia de sessão plenária na Assembleia Legislativa.

Um dos parlamentares que não conseguiu renovar o mandato foi Júlio Campos. Ele já ocupou cargos de senador, governador, deputado federal, conselheiro do Tribunal de Contas e atribuiu o resultado, entre outros fatores, à organização partidária durante a disputa.

Em situação diferente, o deputado Diego Guimarães garantiu mais quatro anos na Assembleia Legislativa. Com 40.482 votos, ele conseguiu a reeleição e terminou a disputa como o candidato mais votado do Republicanos para deputado estadual.

Também reeleito, o deputado Carlos Avallone (PSDB) retornou ao plenário destacando que, apesar do encerramento das eleições, a atual legislatura ainda tem uma agenda importante pela frente.

Entre as prioridades apontadas pelo parlamentar estão as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. Segundo Avallone, as peças orçamentárias precisarão ser analisadas detalhadamente pelos deputados, especialmente diante da previsão de redução de recursos destinados a áreas consideradas essenciais.

Autor: Adão de Oliveira

Ouça matéria completa no áudio abaixo.

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