MATO GROSSO
“Com subsídio do Estado, comprei minha casa pagando menos do que um aluguel”, afirma beneficiado pelo Programa SER Família Habitação
MATO GROSSO
O técnico em Radiologia Marcelo Cunha, 22 anos, é um dos beneficiados pelo Governo de Mato Grosso no Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, em Várzea Grande. Ele será um dos moradores do Residencial Maranhão e recebeu as chaves da casa na última semana. O processo foi ágil: entre a assinatura do contrato e a entrega das chaves, decorreram menos de 30 dias. “Graças ao subsídio, consegui uma casa própria por uma parcela menor do que um aluguel”, afirma Marcelo.
Liderado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, já entregou 335 moradias populares em Várzea Grande. Além disso, outras 3.681 unidades já foram viabilizadas e serão entregues até o final do próximo ano.
“Esse programa nasceu no meu coração, e ver sua expansão me enche de alegria. Na minha infância, quando morava com meus pais, vivíamos em uma casa cedida pela empresa onde meu pai trabalhava e, depois, morei um tempo na casa de uma tia. Mesmo sendo pequena, já entendia o quanto ter um lar próprio fazia diferença. Hoje, meu maior desejo é ver essa conquista para as famílias que também sonha com isso”, compartilha Virginia Mendes, emocionada.
Para Marcelo, esse sonho se tornou realidade. Ele conta que a casa foi apresentada pela construtora e, assim que a viu, soube que era sua oportunidade. “Quando entrei pela primeira vez, tive a certeza de que seria minha”, relata.
O Residencial Maranhão ofertou, pelo Programa SER Família Habitação, 20 unidades habitacionais com subsídio, processo operacionalizado pela MT Participações e Projetos (MT Par).
Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, esse tipo de fracionamento é permitido pelas regras do programa. “Muitas construtoras já estão com os empreendimentos prontos e aprovados pela Caixa Econômica Federal (CEF) quando decidem ofertar um percentual das unidades para aquisição pelo programa. Isso é possível desde que as regras sejam atendidas, o que reduz o tempo entre a assinatura do contrato e a entrega das chaves”, explica.
Para Wener, a grande vantagem da modalidade Entrada Facilitada é a flexibilidade, que permite a expansão do programa e amplia as opções para os interessados.
No site da MT Par, é possível se cadastrar no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT) e manifestar interesse no projeto e na localização mais atrativos para a família.
Entrada Facilitada
A modalidade Entrada Facilitada integra o Programa SER Família Habitação e é operacionalizada pela MT Par. Nela, o cidadão pode receber um subsídio de até R$ 20 mil para aquisição de uma casa popular.
Além do subsídio do Governo Estadual, a família interessada pode requerer os benefícios do programa federal de habitação e utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), que também atua como agente financeiro dos empreendimentos.
As regras de acesso ao programa estão disponíveis no site: www.mtpar.mt.gov.br.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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