Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

Publicados

4 de abril de 2025

Por

infocoweb

O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de diabetes. Pela proposta, a informação será incluída mediante requerimento da pessoa com diabetes titular do documento ou do seu representante legal e ficará condicionada à comprovação do órgão estadual competente.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.444/17, que trata da Identificação Civil Nacional.

Segundo o autor da proposta, o deputado Merlong Solano (PT-PI), a inclusão de informações sobre a diabetes na Identificação Civil Nacional pode trazer diversos benefícios, como atendimento prioritário.

“Em situações de emergência, pode facilitar o atendimento rápido e adequado, e os profissionais de saúde saberão imediatamente que o indivíduo tem diabetes e poderão agir de acordo”, disse.

“Além disso, conhecendo a condição de saúde, é possível evitar receitas ou tratamentos que possam agravar a situação do paciente, garantindo uma abordagem mais segura”, acrescentou.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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