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Comissões aprovam e projeto que acaba com a taxa de lixo em Cuiabá vai à votação nesta quinta (3)

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02/04/2025
Comissões aprovam e projeto que acaba com a taxa de lixo em Cuiabá vai à votação nesta quinta (3)

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Na tarde desta quarta-feira (2), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Câmara Municipal de Cuiabá, deram pareceres pela aprovação do Projeto de Lei Complementar do Executivo que revoga a taxa de lixo na capital.&nbsp

A relatora do processo na CCJR, vereadora Samantha Iris (PL), pontuou que, agora, o PLC cumpre todas as exigências técnicas e de constitucionalidade. Marcrean Santos (MDB), vice-presidente da comissão, acompanhou o voto da relatora pela aprovação.

Na sequência, a CFAEO também tratou da pauta. O relator do processo na comissão, vereador Ilde Taques (PSB), também votou pela aprovação e foi acompanhado pelos membros Samantha Iris e Alex Rodrigues (PV).&nbsp

O projeto vai para votação em plenário já nesta quinta-feira (3).

CFAEO também deu parecer pela aprovação à abertura de créditos ao Executivo

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Os vereadores que compõem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária deliberaram sobre o processo 5721/2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura de Cuiabá. O parecer pela aprovação do relator Alex Rodrigues foi acompanhado pelos demais membros.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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