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Secretária e equipe recebem apoio técnico da SETASC em Cuiabá

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Na terça-feira (25.03), a Secretária da pasta, Jaqueline Carlos e as servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania receberam apoio técnico da equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, em Cuiabá.

Foram realizados apoio técnico voltados a Gestão de Trabalho, com orientações sobre os sistemas que devem ser preenchidos e utilizados para nortear o trabalho da assistência social dentro do município.

Receberam também apoio técnico em Gestão Orçamentária e Financeira sobre o fundo municipal da Assistência Social, sendo apresentados a análise do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e de prestação de contas de recursos federais e estaduais.

A equipe ainda recebeu orientações sobre a atuação da Casa Lar e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), além dos Índices de Desenvolvimento do SUAS, visando melhorar a eficiência da gestão da assistência social.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Carlos, falou sobre a importância da capacitação e como ela reflete na atuação da equipe da Assistência Social.

“As orientações recebidas neste apoio técnico são essenciais para garantir que nossa equipe esteja sempre atualizada e preparada, garantindo que os serviços cheguem de forma eficaz às pessoas que mais necessitam. Essa foi uma solicitação feita por mim junto ao Estado e hoje estamos sendo atendidos.”

Participaram da reunião a coordenadora Financeira de Compras e Parcerias, Raquel Lachman e a Coordenadora Especial, Jéssica Rodrigues Gomes.

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Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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