Sorriso
Presidente do Legislativo Municipal realiza visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado
Sorriso
Na manhã de hoje, 27, o presidente da Câmara de Sorriso, vereador Rodrigo Matterazzi (Republicanos) realizou uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Acompanhado do controlador interno, Hugo Capistrano, e do assessor especial, Fernando Mascarello, Matterazzi se reuniu com a equipe jurídica do tribunal com o objetivo de fortalecer a relação entre o Legislativo Municipal e o órgão de controle externo. A intenção foi promover o diálogo sobre boas práticas na gestão pública e a transparência na aplicação dos recursos municipais.
Durante a reunião, foram debatidos temas como a fiscalização das contas públicas, a capacitação dos gestores municipais e a importância da atuação conjunta para garantir maior eficiência e legalidade na administração dos recursos públicos. Os assessores jurídicos destacaram que o papel fundamental do Tribunal de Contas é a orientação dos municípios, ressaltando a importância do controle preventivo para evitar irregularidades.
O presidente da Câmara reforçou o compromisso do Legislativo Municipal com a responsabilidade fiscal e a transparência, enfatizando a necessidade de parcerias institucionais para aprimorar a gestão pública. “Este diálogo com o Tribunal de Contas é essencial para que possamos atuar de forma ainda mais eficiente, garantindo que os recursos sejam bem aplicados em benefício da população”, afirmou.
Ao final do encontro, ambas as partes destacaram a importância da cooperação entre os poderes e reafirmaram a disposição para novas iniciativas conjuntas, incluindo programas de capacitação e ações educativas voltadas para vereadores e servidores municipais.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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