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Obra de Cemeis no Jardim Aurora será novamente licitada

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Com 18% de andamento, contrato com empreiteira foi rescindido ano passado

Já estão no Departamento de Licitação todos os projetos, planilhas e demais documentos necessários à realização de um novo processo licitatório para a continuidade da obra do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemeis) no Jardim Aurora, que poderá atender até 370 crianças de 6 meses a 4 anos.

Planejada nos moldes do Padrão Tipo 1 do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Governo Federal, a obra começou a ser construída em 2022, mas em 2024, o contrato com a empreiteira inicialmente licitada foi rescindindo, por conta de atrasos no andamento da empreitada.

A unidade terá uma área construída de 1,3 mil m², com área de ocupação de 1,5 mil m². Com um avanço de 18% em relação ao cronograma inicial de andamento, a continuidade da obra demandará investimentos de R$ 4.270.073,85.

Deste montante, o Município receberá do Governo Federal, via Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 3.167.479,06. Além do aporte financeiro, coube também à Administração Municipal a contrapartida com terraplanagem e a infraestrutura básica, além, é claro, do terreno, que fica na quadra 84, da Rua Mogno, no Bairro Jardim Aurora.

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“Todos os documentos e projetos foram revistos, e as planilhas devidamente atualizadas, para viabilizar uma nova licitação”, destacou o secretário da Cidade Jan Assad Lahham, complementando que outras obras, que também estão paralisadas, como a Escola Municipal Rota do Sol, por exemplo, estão passando pelo mesmo processo de revisão e análise para que sejam novamente licitadas e então concluídas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

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O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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