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Debates sobre inovação, combate à corrupção e transparência encerram Ouvidoria Day no TCE-MT

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O ciclo de palestras, debates e capacitações que marcou a primeira edição do Ouvidoria Day presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi encerrado nesta sexta-feira.Clique aqui para ampliar.

O ciclo de palestras, debates e capacitações que marcou a primeira edição do Ouvidoria Day presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi encerrado nesta sexta-feira (21). Promovido em tribunais de contas de todo o país para celebrar o Dia do Ouvidor, comemorado oficialmente em 16 de março, o evento reuniu mais 500 ouvidores e controladores internos de órgãos estaduais e municipais no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. 

O encontro, realizado pela Ouvidoria Geral do TCE-MT e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e da Controladoria Geral da União (CGU), começou na quinta-feira (20) e teve como foco o fortalecimento das ouvidorias públicas, com discussões sobre governança, transparência, planejamento estratégico e inovação na administração pública.

Foi o que destacou a secretária-geral de Controle Externo do TCE-MT, Patrícia Leite Lozich, em treinamento sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), no qual chamou a atenção para a importância da avaliação das gestões. “Aquilo que não medimos, não conseguimos controlar e aquilo que não conseguimos controlar não evolui. Então, o IEGM veio como uma proposta dos tribunais de contas para medir o avanço dos municípios com relação a determinadas políticas públicas”, afirmou. 

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Realizada no auditório da Escola Superior de Contas, esta foi a primeira edição em formato presencial do Ouvidoria Day. Clique aqui para ampliar.

Ao tratar sobre o Gerenciamento de Planejamento Estratégico (GPE), o auditor público externo da Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), Guilherme de Almeida, defendeu que os gestores precisam “abraçar” a modernização, e ampliar o uso de ferramentas que garantam o avanço das políticas públicas. “O planejamento estratégico é um processo de gestão que vai definir uma visão de futuro para o município e estabelecer as ações e diretrizes necessárias para alcançar essa visão.”

Ainda nesta manhã, o controlador interno da Prefeitura de Ipiranga do Norte, Jonathan Telles, defendeu a importância do trabalho conjunto em debate sobre a criação da Rede Mato-grossense de Ouvidoria (REMOUV), iniciativa que busca consolidar a atuação do setor no estado. “A rede é importante para coordenar atividades com supervisão e orientação técnica e buscar um nível de maturidade que sirva como base para a elaboração de um plano de ação para as atividades”, pontuou.  

Papel das ouvidorias e LGPD são destaques na tarde do primeiro dia

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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O evento reuniu mais 500 ouvidores e controladores internos de órgãos estaduais e municipais.

Na tarde de quinta-feira, a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores do Distrito Federal (ABO-DF), Danielle Ventura, falou sobre o papel das ouvidorias como instrumento de fiscalização da integridade e do combate à corrupção. “Um dos principais desafios que temos é fazer o chamamento público, é fazer com que a comunidade queira estar com nossas entidades. A gente precisa estimular que as pessoas tenham coragem de falar, porque o combate à corrupção depende da denúncia.”

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Já o coordenador Geral de Dados e Inovação da CGU, Gabriel Ruiz, destacou aspectos essenciais na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelos órgãos públicos. “Toda construção de entendimentos sobre a Lei de Acesso à Informação é baseada no caso concreto, então é difícil exigir que os responsáveis pelos serviços de informação ao cidadão saibam lidar com isso sendo que os próprios órgãos de controle ainda estão formando entendimentos, por isso é muito importante sempre buscar informações.”

No período matutino os participantes acompanharam temas relacionados ao papel das ouvidorias e das controladorias internas, nas palestras “A importância e os desafios do Controle Interno na implantação de regras de conduta e ética nos órgãos públicos: questões práticas” e “O papel da Ouvidoria e a atuação do Controle Interno em benefício do controle social”.

Clique aqui e confira galeria de fotos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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