O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, terão prioridade:

• os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
• os diagnosticados com transtornos depressivos severos ou em situação de risco psiquiátrico;
• os idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas; e
• aqueles com intolerância a outros tratamentos já disponibilizados pelo SUS.

O texto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico que deverá controlar o uso de antidepressivos na rede pública de saúde.

Para o autor do projeto, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que médicos adaptem a prescrição a cada paciente, “melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos”.

Veja os novos medicamentos
A proposta prevê a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) dos seguintes remédios:

• Escitalopram;
• Duloxetina;
• Trazodona;
• Sertralina;
• Venlafaxina;
• Mirtazapina;
• Bupropiona;
• Agomelatina;
• Vortioxetina.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein