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Deputados destacam que obesidade é epidemia mundial e pedem ações de prevenção e tratamento

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Participantes de sessão solene realizada na terça-feira (18), no Plenário da Câmara dos Deputados, afirmaram que a obesidade já se tornou uma epidemia mundial e destacaram sugestões da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenir e tratar a doença. O evento foi promovido para marcar o Dia Mundial da Obesidade, celebrado em 4 de março.

A obesidade é uma doença crônica, capaz de provocar inúmeras outras enfermidades e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente de idade, gênero ou condição social.

O deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que presidiu a sessão e foi um dos parlamentares que solicitaram o debate, disse que um em cada cinco brasileiros enfrenta problemas com excesso de peso e a tendência é a expansão desses números, conforme dados do Atlas Mundial da Obesidade.

“Até 2035, o Brasil deve ter cerca de 127 milhões de adultos com alto índice de massa corporal (IMC). Podemos ter até 50% das crianças e adolescentes entre 5 a 19 anos com obesidade ou sobrepeso”, declarou.

Sargento Portugal acrescentou que, em 2019, ocorreram no Brasil 177.929 mortes em decorrência de doenças não transmissíveis atribuídas à obesidade, como diabetes, doenças arteriais e coronarianas, acidente vascular cerebral e câncer.

Estratégias para combater o problema
A OMS defende algumas estratégias, como ações de incentivo a práticas saudáveis desde os primeiros dias de vida.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Homenagem ao Mês de Conscientização sobre a Obesidade. Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO - GO)
Dr. Zacharias Calil: combate à obesidade exige abordagem multidisciplinar

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O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), outro a propor a sessão solene, está de acordo com as recomendações e ressaltou que a doença é um grave problema de saúde pública e não apenas uma questão estética ou de estilo de vida.

“O combate à obesidade exige uma abordagem multidisciplinar e políticas públicas efetivas. Precisamos ampliar as campanhas de prevenção e educação sobre alimentação, incentivar e facilitar o acesso à prática de atividades físicas em escolas, locais de trabalho e espaços públicos”, afirmou Dr. Zacharias.

O parlamentar também defendeu regulamentar a publicidade de alimentos ultraprocessados, principalmente aqueles voltados a crianças e adolescentes e garantir uma rede de atendimento adequada para o tratamento da obesidade, incluindo suporte médico, nutricional e psicológico.

Por sua vez, a médica endocrinologista Lívia Lugarinho Correia de Mello informou que a cirurgia bariátrica é o único tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da obesidade.

Apesar de ser uma medida importante, a médica lembrou que são necessárias outras ações para combater a doença, que é crônica, tem uma fisiologia complexa, e envolve fatores genéticos e ambientais.

“Assim como as causas da doença são multifatoriais, as soluções também precisam ser. Os estudos mostram que a associação de tratamento farmacológico e não farmacológico contribui para manutenção no longo prazo”, disse Lívia Lugarinho, ao defender a combinação de mudanças de estilo de vida e o uso de medicamentos específicos.

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Lívia acrescentou que os gastos com prevenção são vantajosos, pois os custos com obesidade e as suas complicações, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial, alguns tipos de câncer, e outras patologias, podem vir a comprometer até 3,3% do PIB global nos próximos dez anos.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Mês de Conscientização sobre a Obesidade. Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica – (ABESO), Fábio Trujilho.
Fábio Trujilho: preconceito atrapalha busca de tratamento

O presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, Fábio Trujilho, também ressaltou a necessidade de se combater o estigma associado às pessoas acima do peso, o que, muitas vezes, dificulta a busca pelo tratamento. Ele destacou que 31% dos brasileiros estão com obesidade e 68% dos adultos estão acima do peso.

Além de Sargento Portugal e Dr. Zacharias Calil, solicitaram a sessão solene os deputados: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Fernanda Pessoa (União-CE), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Lucio Mosquini (MDB-RO).

Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

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Foto Lula Marques

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), 24 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) com abertura de crédito suplementar ou adicional no total de R$152,4 bilhões para diversos ministérios da Esplanada, agências reguladoras, tribunais da Justiça e empresas públicas. Os textos agora seguem para sanção presidencial.

O maior valor foi o do PLN 23 de 2026, que destinou R$ 149,4 bilhões em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com objetivo de garantir recursos de programas como Bolsa Família e do Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rogério Corrêa (PT-MG), defendeu a aprovação dos 24 PLNs argumentando que os textos permitem manter os programas e políticas do país.

“Vão possibilitar que continue aquilo que foi o resultado da vitória eleitoral do presidente Lula, que são os programas sociais no Brasil. Essa vitória nos possibilitou que, ao invés de um ‘tesouraço’ que cortasse programas sociais, nós ampliássemos esses programas”, justificou.

Entre as medidas aprovadas, está ainda a abertura de crédito de R$ 13 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 34 milhões para o Ministério da Fazenda, assim como R$ 543 milhões para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia.

Outro PLN aprovado abriu créditos de R$ 56 milhões em favor da Justiça Federal, do Trabalho e do Ministério Público da União. Outro PLN destinou R$ 130 milhões ao Ministério da Educação, e da Justiça e Segurança Pública e dos Transportes.

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A abertura dos créditos foi criticada, principalmente, por parlamentares do Novo, que alegaram que as mudanças no orçamento e os valores aprovados seriam “absurdos”.

“Está sendo feita a discussão em bloco de 25 projetos importantes de valores astronômicos. A aprovação que foi feita com um orçamento aprovado que não vale nada porque pode ser aprovado e num momento posterior, e muito posterior, um valor suplementar”, reclamou.

O vice-líder do bloco do Centrão na Câmara, deputado HIldo Rocha (MDB-MA), rebateu as críticas da oposição, lembrando que o orçamento é dinâmico e pode ser alterado ao longo do ano.

“Tem recursos para enfrentar a criminalidade, para consertar rodovias federais. O que acontece é que, às vezes, tira recursos de um lado, que não vai ser gasto, e bota para outro. A maior parte é isso que nós estamos fazendo na data de hoje. E ao longo do ano o orçamento vai se modificando porque as necessidades vão se alterando. O orçamento não é estático”, justificou.

Entre os PLNs aprovados, teve ainda o que destinou R$ 34,9 milhões ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e outro com R$ 488,1 milhões para reforçar o orçamento dos encargos financeiros da União.  

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Eletronuclear

A pedido da oposição, foi votado em separado o PLN 25, que foi aprovado e destina R$ 290 milhões para a empresa Eletronuclear dar seguimento às obras e a compra de equipamentos da usina nuclear de Angra III.

Nesse caso, PL e Novo votaram contrários a destinação desses recursos para empresa pública.

“Não faz sentido antecipar um gasto para este ano, já que estamos no final, no valor de 290 milhões de reais num Governo que se diz preocupado com o quanto vai ter de déficit, sendo que o ideal é que nós tivéssemos superávit primário, saneamento de contas”, disse o líder do Novo, Gilson Marques (Novo-SC).

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), rebateu que a obra parada custa, por ano, R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

“Temos que pensar nas pessoas mais pobres. Temos que pensar, por exemplo, que essa obra concluída abastecerá 4,5 milhões de residências. Isso significa algo em torno de 20 milhões de brasileiros a mais que vão poder ter energia elétrica em casa”, destacou.

O PLN com recursos para Eletronuclear foi aprovado na Câmara por 261 votos favoráveis e 155 contrários. No Senado, o texto desse PLN foi aprovado por votação simbólica.

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