FPA critica isenção de imposto para importação de sardinhas

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16 de março de 2025

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Como justificativa para o zeramento da alíquota de importação de sardinhas, o Ministério da Agricultura (Mapa) publicou uma nota, mostrando que, em 2024, o Brasil importou 11,56 mil toneladas de sardinhas, incluindo congeladas, em conserva e outras preparações, desembolsando R$ 75,28 milhões. Esse volume foi 57,95% menor em relação a 2023, quando as importações chegaram a 27,49 mil toneladas, ao custo de R$ 168,43 milhões.

No mesmo período, as exportações brasileiras de sardinhas congeladas e processadas totalizaram 932 toneladas, com faturamento de R$ 16,70 milhões. O volume exportado foi 5% inferior ao de 2023, quando o país vendeu 981 toneladas, mas a receita aumentou 1,4% em relação aos R$ 16,47 milhões faturados dois anos antes.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou-se contrária à decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação de sardinhas, medida anunciada na semana passada com o objetivo de conter a inflação dos alimentos. Em nota oficial, a FPA alertou para o risco de desestruturação da cadeia produtiva e fechamento de fábricas, citando experiências semelhantes ocorridas entre 2010 e 2014.

De acordo com a FPA, a principal preocupação é a “entrada massiva” de sardinhas importadas, especialmente da Ásia, o que poderia gerar uma “concorrência desleal” com a produção nacional. Atualmente, a alíquota de importação da sardinha em conserva é de 32%, proteção que, segundo a FPA, não impacta os preços: em 2024, a inflação do produto foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83%, conforme dados do IBGE.

A entidade alega que a redução da alíquota para zero desestimulará investimentos, forçará indústrias a importar produtos acabados e comprometerá a segurança alimentar do país.

Na tentativa de manter a estabilidade do setor e reduzir os custos da sardinha para os consumidores, a FPA propõe três medidas:

Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec);
Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para indústrias e consumidores;
Manutenção da alíquota zero para sardinha congelada, beneficiando produtores nacionais.

A FPA finaliza sua nota reforçando que a preservação das condições atuais é essencial para garantir empregos, desenvolvimento regional e concorrência justa no mercado brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

Publicados

3 semanas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

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