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Polícia Civil prende indígena por abandono de incapaz de filha em Rondonópolis

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Rondonópolis (220 km de Cuiabá), prendeu nessa quinta-feira (13.3), um homem indígena, de 32 anos, pelo crime de abandono de incapaz, em Rondonópolis. O suspeito foi localizado na Aldeia Tadarimana.

O abandono ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2024. A polícia recebeu uma denúncia anônima pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que relatava a presença de uma pessoa caída no chão, no bairro Jardim Progresso.

Ao chegar no local, a Polícia Militar encontrou um indígena em estado de embriaguez, dormindo próximo a um carrinho de bebê, onde estava sua filha, de quatro meses de vida.

Questionado pelos policiais, o suspeito não soube informar o paradeiro da mãe da bebê, tampouco deu detalhes sobre o abandono. Ele foi preso, mas solto dias depois por alvará judicial.

A Polícia Civil investigou o caso e requereu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, que foi expedido pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis e cumprido nessa quinta-feira (13.3).

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O indígena responderá pelo crime de abandono de incapaz, previsto no Código Penal Brasileiro.

Fonte: Governo MT – MT

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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões. 

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

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Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição. 

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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