POLITÍCA NACIONAL
Faro aponta avanços e defende medidas contra inflação de alimentos
POLITÍCA NACIONAL
O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o crescimento econômico do país em 2024, com o avanço do PIB em 3,4%, superando previsões iniciais de 1,59%. Ele citou o controle da inflação, que fechou em 4,83%, e a redução do desemprego para 6,6%, a menor taxa desde 2012. Segundo o senador, esses indicadores refletem a resiliência da economia e o impacto das políticas públicas.
— Apesar do pessimismo ou da sabotagem, os esforços coordenados do governo Lula na adoção de políticas econômicas robustas e adaptáveis, na promoção de um ambiente econômico favorável ao crescimento, inclusive sustentável, geraram os resultados extremamente positivos em 2024. A continuidade desses esforços é essencial para consolidar os ganhos alcançados e para enfrentar os desafios futuros com determinação e confiança. Os dados econômicos de 2024 são motivo de otimismo e demonstram a capacidade do Brasil em navegar tempos adversos com resiliência e pragmatismo — disse.
Faro criticou análises que, segundo ele, tentam minimizar os impactos da inflação alimentar e ignorar aumentos significativos nos preços durante o governo anterior. O senador indicou fatores internos e externos como responsáveis pelo encarecimento dos alimentos. Ele citou a valorização do dólar, o direcionamento da produção agrícola para exportação e a conversão de terras para o cultivo de commodities como causas da redução da oferta de produtos básicos no mercado interno. Para enfrentar o problema, o parlamentar defendeu políticas que aumentem a produção de alimentos sem comprometer o poder de compra da população.
— O governo do presidente Lula adotou medidas importantes para enfrentar esse desafio. O fortalecimento dos programas sociais, das políticas de abastecimento e segurança alimentar e o apoio à agricultura familiar são iniciativas que demonstram o compromisso do presidente Lula com a redução da inflação dos alimentos. O presidente Lula está acompanhando diretamente, mobilizando o governo e o setor privado a apresentarem soluções, disposto a adotar as medidas necessárias para garantir que toda a população tenha acesso à alimentação adequada — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA MT
TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.
A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.
Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.
A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.
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