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Câmara aprova projeto de lei de Samantha Iris para saúde ocular nas escolas de Cuiabá

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11/03/2025
Câmara aprova projeto de lei de Samantha Iris para saúde ocular nas escolas de Cuiabá
Da Assessoria – Vereadora Samantha Iris
Em sessão realizada nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre as Doenças Oculares nas escolas da rede municipal. A proposta é de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que destacou a importância do tema para a saúde e o desempenho escolar das crianças.
A iniciativa visa promover atividades educativas e de triagem para detectar precocemente problemas visuais entre os estudantes. Estudos apontam que dificuldades na visão podem impactar diretamente o aprendizado, tornando fundamental a realização de campanhas de conscientização e exames oftalmológicos dentro das unidades escolares.
“Muitas crianças enfrentam desafios na aprendizagem simplesmente porque não conseguem enxergar adequadamente. Esse projeto busca garantir que a saúde ocular seja uma prioridade, permitindo a identificação precoce de doenças e facilitando o acesso ao tratamento”, afirmou a vereadora Samantha Iris após a aprovação.
A proposta também presta homenagem à deputada federal mato-grossense Amália Barros, que se tornou um símbolo da luta pelos direitos das pessoas com deficiência visual. Em vida, Amália foi a autora da Lei nº 14.126/2021, que reconheceu a visão monocular como deficiência sensorial, assegurando direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão.
“Amália Barros deixou um legado inestimável para a inclusão social e a saúde ocular. Esta Semana de Conscientização será mais um passo na direção de um sistema educacional mais preparado para atender às necessidades visuais dos estudantes”, destacou a vereadora.
As ações da Semana da Conscientização das Doenças Oculares serão coordenadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, podendo contar com a participação de entidades públicas e privadas. Ficará a critério da Secretaria Municipal de Educação estipular as datas, dentro do mês de abril, em que se realizará o incentivo da companha de conscientização nas escolas municipais.
Com a aprovação unânime na Câmara, o Projeto de Lei segue para sanção do Executivo Municipal. Se sancionada, a Semana de Conscientização sobre as Doenças Oculares fará parte do calendário oficial da cidade, contribuindo para uma educação mais inclusiva e atenta à saúde das crianças cuiabanas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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