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Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

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Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência e liderança femininas. Um deles é a exposição “Arte e Alma Feminina” que será inaugurada na quarta-feira (12), às 18h, no Salão Negro do Congresso Nacional. A Casa ainda concederá a entrega do Diploma Bertha Lutz e fará o lançamento do documentário Quando Elas se Movimentam para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8). 

A exposição “Arte e Alma Feminina” reúne obras de 46 artistas femininas que, entre outras, compõem o acervo do Senado Federal. A exibição reunirá 40 quadros, dois mobiliários e quatro esculturas. O evento, que será aberto ao público, celebra a contribuição das mulheres para a arte e a cultura, reforçando o compromisso com a valorização da expressão feminina.

A exposição é uma celebração da diversidade e da criatividade de artistas mulheres que, por meio de suas obras, traduzem sentimentos, histórias e experiências que atravessam gerações. O acervo conta com produções de artistas brasileiras e estrangeiras que escolheram o Brasil como lar, contribuindo para a riqueza e a pluralidade da cultura nacional.

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Entre outras artistas, a exposição trará obras da arquiteta e designer Anna Maria Niemeyer, filha do arquiteto Oscar Niemeyer; da artista plástica, escultora e pintora carioca Anna Bella Geiger; da escultora impressionista e moderna belga Claire Jeanne Roberte Colinet e da paulistana e primeira artista latino-americana a ser representada no Museu do Vaticano Djanira. 

Ainda como parte das celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, a TV Senado lançará neste sábado (8), às 21h, o documentário Quando Elas se Movimentam, que destaca como tema central as mulheres negras brasileiras. O lançamento também marca os dez anos do Comitê de Gênero e Raça do Senado.

No dia 26, às 10 horas, O Senado promove cerimônia de entrega do Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualmente a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. Entre as 19 agraciadas estão atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, ambas indicadas ao Oscar de melhor atriz.  

Também na programação do mês de março está a iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor roxa, a partir desta sexta-feira (7). 

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Dia Internacional da Mulher

Celebrado anualmente em todo o mundo no dia 8 de março, a data teve origem na luta por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos das mulheres ainda no Século 19. Um dos primeiros protestos foi em 1908 quando 15 mil mulheres marcharam pela cidade de Nova Iorque, exigindo a redução das jornadas de trabalho, salários melhores e o direito ao voto. A data se tornou internacional durante a Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, na Dinamarca, em 1910. A ideia partiu da ativista alemã Clara Ketkin, defensora dos direitos das mulheres. 

Programação 

sexta-feira (7/3) Iluminação da fachada do Congresso Nacional na cor roxa
sábado (8/3) Estreia do documentário da TV Senado Quando Elas se Movimentam
quarta-feira (12/3) a domingo (30/3) Exposição “Arte e Alma Feminina”, no Salão Negro do Senado Federal
quarta-feira (26/3) Entrega do Diploma Bertha Lutz

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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TCU pode avançar nesta semana em fiscalização proposta pela Coronel Fernanda contra venda casada

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá analisar nesta semana a abertura de uma fiscalização preliminar sobre a suposta prática de venda casada na concessão de crédito rural, proposta pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). A iniciativa volta ao centro do debate em um momento de juros elevados, maior endividamento no campo e restrição ao acesso a financiamentos pelos produtores rurais.

A fiscalização foi solicitada pela parlamentar e aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Agora, caberá ao TCU decidir se aprofunda a investigação sobre possíveis irregularidades nas operações de crédito rural, especialmente a exigência da contratação de produtos bancários acessórios (seguros, títulos de capitalização, consórcios e investimentos), como condição para a liberação dos financiamentos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para a deputada Coronel Fernanda, o avanço da análise pelo TCU representa um passo fundamental para proteger os produtores e assegurar que o crédito rural cumpra sua função como política pública. “O produtor não pode ser penalizado com custos ocultos e imposições ilegais justamente no momento em que mais precisa de apoio para produzir. Crédito rural não é balcão de vendas de produtos financeiros”, tem defendido a parlamentar.

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Além da venda casada, a proposta de fiscalização prevê a análise da transparência das taxas e encargos cobrados nas operações, bem como a governança e os controles internos das instituições financeiras públicas federais responsáveis pela execução do crédito rural. A atuação do Banco Central do Brasil, órgão supervisor do sistema financeiro, também será objeto da apuração.

A matéria está na pauta do plenário do TCU desta quarta-feira (28/1). Caso aprovada, a fiscalização abrangerá operações realizadas por bancos federais e incluirá uma verificação específica dos recursos oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), que utilizam dinheiro público. A sugestão técnica é que o processo seja relatado pelo ministro Augusto Nardes, que já conduz outras duas auditorias relacionadas ao crédito rural.

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