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Moradores do Alvorada recebem títulos de propriedadfe

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Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

O aposentado Irenio Evangelista da Cruz foi o primeiro a receber a escritura durante entrega de 240 títulos de propriedade às famílias do bairro Alvorada, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27). Para ele, “não adianta ter chave, tem que ter é a segurança [escritura]”, disse ao deputado estadual Eduardo Botelho (UB), idealizador da ação. O parlamentar destacou a importância do Programa Regularizar, que busca garantir segurança jurídica a moradores como o Sr. Irenio, que vivem em áreas consolidadas.

Esta foi a segunda etapa da iniciativa no Alvorada. Até agora, 430 famílias já foram beneficiadas, e a meta é alcançar 1.200 escrituras no bairro. “Antes, os cidadãos recebiam apenas o título do imóvel. Agora, garantimos a escritura definitiva e tornamos todo o processo gratuito. Isso traz dignidade às famílias”, ressaltou Botelho.

A tentativa de regularizar o bairro vem de longa data, desde o saudoso governador Dante de Oliveira e os ex-prefeitos Roberto França e Wilson Santos, mas sem sucesso. “Muitos tentaram, mas ninguém conseguiu. E nós estamos entregando agora. Sabe por quê? Porque conseguimos reunir todos à mesa. A prefeitura de Cuiabá foi o maior entrave para nós”, afirmou Botelho.

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O deputado cobrou o comprometimento da gestão de Abilio Brunini no programa, que já beneficiou mais de 16 mil famílias só em Cuiabá. O prefeito garantiu apoio. “Se no passado houve obstáculos para dar os títulos, agora encontra aqui na prefeitura todo apoio necessário”, assegurou Abílio.

Investimento da ALMT – Durante seu discurso, Botelho destacou que deixou a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com mais de R$ 40 milhões em caixa e combinou com o atual presidente, deputado Max Russi, que cerca de R$ 15 milhões desse montante fossem destinados à regularização das áreas na região do Vale do Rio Cuiabá.

“É uma ação que não pode parar”, frisou o deputado. Moradores como a aposentada Maria Luiza da Silva, de 71 anos, esperaram mais de três décadas para ter a escritura em mãos. “Ter a casa legalizada é um sonho. Agora, podemos fazer o que for do nosso interesse com ela. É muita emoção”, disse Maria Luiza.

Resultados – Segundo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em 2024 foram emitidos gratuitamente 23.549 títulos urbanos e 822 títulos rurais, totalizando 24.371 escrituras. No setor rural, foram regularizados 104.022,20 hectares. A meta dos parceiros para 2025 é ainda mais ambiciosa: alcançar a marca de 40 mil escrituras regularizadas.

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Os avanços foram possíveis graças ao apoio da ALMT, Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Defensoria Pública e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).

Fonte: ALMT – MT

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Max quer ampliar participação de protetores na definição de emendas da causa animal

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Foto Gil Gomes/ALMT

Gestores e voluntários da causa animal de diferentes regiões de Mato Grosso se reuniram com o governador em exercício, Max Russi (Podemos), para discutir soluções e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal no estado. O encontro, realizado na última semana, no Palácio Paiaguás, contou com a participação do presidente do Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Nilson Portela, e de representantes de entidades de proteção animal.

Durante a reunião, com gestores e voluntários de Barra do Bugres, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jauru, Nova Olímpia e Várzea Grande, além da capital, Max propôs destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares à causa animal. O parlamentar defendeu que os próprios protetores participem da definição das prioridades, garantindo que os investimentos também cheguem aos municípios do interior.

“Eu gostaria que vocês decidissem, para que esse recurso não ficasse só na nossa capital, eu gostaria que isso chegasse ao interior do estado de Mato Grosso, e a gente utilizasse bem esse recurso”, afirmou.

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HOSPITAL VETERINÁRIO

Outro tema da reunião foi o andamento do Hospital Veterinário Público Estadual, uma das principais reivindicações dos protetores de animais de Cuiabá e da Baixada Cuiabana.

Max informou que os recursos para o empreendimento estão assegurados, mas ressaltou a necessidade de avançar nas etapas administrativas para viabilizar a licitação.

O presidente do Grupo de Trabalho, Nilson Portela, destacou a importância do encontro para aproximar os protetores do poder público e acompanhar os projetos em andamento.

Portela também mencionou a expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal – que, como o próprio Grupo de Trabalho da Causa Animal, também é uma iniciativa de Max -, como um instrumento para ampliar o acesso das entidades a recursos e fortalecer as ações de proteção animal nos municípios.

“Estamos felizes com essa oportunidade de reunir protetores de várias regiões do estado, apresentar nossas demandas e acompanhar os avanços do Hospital Veterinário, que é uma reivindicação antiga da causa animal. Também temos uma grande expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal, que poderá ampliar o acesso aos recursos e ajudar quem enfrenta tantas dificuldades para cuidar dos animais”, destacou Nilson Portela.

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