Foto: Luciano Campbell/ALMT

A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo realizou, na manhã desta terça-feira (25), a primeira reunião de trabalho, na qual deu posse aos novos membros. Os deputados Chico Guarnieri (PRD) e Diego Guimarães (Republicanos) assumiram, respectivamente, a presidência e vice-presidência.

Também são membros titulares os deputados Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB) e Júlio Campos (União). Já os suplentes são Dilmar Dal Bosco (União), Beto Dois a Um (União), Dr. Eugênio (PSB), Janaína Riva (MDB) e Wilson Santos (PSD).

Na ocasião, o presidente eleito, Guarnieri, destacou que uma das prioridades para este ano é acompanhar o início das operações da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, localizada a 220 km de Cuiabá. “Essa obra representa a realização de um sonho de desenvolvimento que, depois de muito esforço, está se tornando uma realidade e uma importante conquista para toda população de Mato Grosso”, avaliou o parlamentar.

“Hoje, inclusive, aprovamos um projeto para que a ZPE receba o nome de Adilson Domingos dos Reis, que foi um dos idealizadores da ZPE de Cáceres e que, infelizmente, faleceu antes de ver a conclusão do projeto”, destacou o presidente. “É uma homenagem justa para alguém que lutou para que esse projeto realmente fosse efetivado”, complementou.

O deputado Valmir Moretto também falou da importância da homenagem e afirmou que a comissão vai pedir celeridade na votação da proposta, bem como na sanção do governador, para que seja efetivada antes da inauguração da obra, prevista para abril. “Adilson foi um lutador, um batalhador e nada mais justo do que sua história e seu esforço sejam lembrados e fiquem marcados na história e na memória do nosso estado”, defendeu Moretto. De iniciativa do deputado Max Russi (PSB), o Projeto de Lei nº 48/2025 recebeu parecer favorável da comissão e seguirá para votação em plenário.

Ao todo, o grupo analisou dez projetos no encontro de hoje. Nove foram aprovados e apenas um recebeu pedido de vista, o Projeto de Lei nº 1249/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que dispõe sobre a proibição de fabricar e comercializar armas de fogo de brinquedo em MT. O pedido de vista foi do deputado Diego Guimarães. “Gostaria de avaliar com mais calma para entender melhor a proposta, antes que ela siga para votação”, defendeu.

O próximo encontro está agendado para o dia 18 de março, às 10h, em uma das salas das comissões.

Confira as propostas analisadas:

– PL 1249/2023, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) – dispõe sobre a proibição de fabricar e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

– PL 1719/2023, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) – Institui o “Selo Empresa Parceira no Combate à Fome e Desperdício de Alimentos” no Estado de Mato Grosso.

– PL 1621/2024, de autoria da deputada (suplente) Priscila Dourado (PSB) – Dispõe sobre a criação da Política de Valorização da Região Turística Domo de Araguainha, e dá outras providências.

– PL 1628/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) – Institui a criação facultativa da “Sala do Afeto” (Calm Zone) em estabelecimentos de grande circulação no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

– PL 1631/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) – Institui a Política Estadual de Apoio ao Comércio Varejista Sustentável e dá outras providências.

– PL 1655/2024, de autoria do deputado Fabio Tardin “Fabinho” (PSB) – Institui a Política de Estímulo à Profissionalização do Vendedor Ambulante no âmbito do Estado de Mato Grosso.

– PL 1675/2024, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL) – Institui o Plano Estadual de Redução de Custos para Pequenos Negócios no âmbito do Estado de Mato Grosso.

– PL 1743/2024, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT) – Institui o Selo Estadual ASG, conferido as empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.

– PL 1883/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) – Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 9.216, de 02 de outubro de 2009 que “Dispõe sobre os eventos do turismo gastronômico no Estado de Mato Grosso”.

– PL 48/2025, de autoria do deputado Max Russi (PSB) – Dá o nome de “Engenheiro Adilson Domingos dos Reis”, a área da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (AZPEC), no município de Cáceres/MT.

Fonte: ALMT – MT