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Comissão de Infraestrutura analisa 13 projetos em reunião de instalação

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A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizou reunião extraordinária de instalação e posse dos membros nesta terça-feira (25). O deputado Valmir Moretto (Republicanos) assumiu a presidência e o deputado Júlio Campos (União Brasil) a vice-presidência.

Durante a reunião, os parlamentares analisaram e votaram 13 projetos de leis entres eles, o PL nº 1132/2023 do deputado Damiani da TV, que prevê treinamento dos colaboradores das empresas de transportes, que operam na rede de transporte público estadual para assegurar o direito ao transporte com segurança a mobilidade da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Nós precisamos valorizar todas as pessoas, principalmente aqueles com mobilidade reduzida. O Estado de Mato Grosso, cada vez mais, precisa ampliar seu olhar, a sua atenção, a esse público e dar melhores condições de trafegabilidade”, assegurou o deputado Valmir Moretto.

O deputado Nininho (PSB) afirmou que o número de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aumentou e os profissionais de diversas áreas precisam ser qualificados para melhor atender esse público. “Essas pessoas que trabalham com o transporte público têm que ter preparo para lidar com aqueles que necessitam. O projeto é importante e relevante”, afirmou Nininho.

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O PL nº 460/2025, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), teve parecer pela aprovação. A propositura trata do alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.

“É importante discutirmos esse assunto, pois, além de ficar uma cidade mais limpa, menos poluída, poderá evitar acidentes. Esses fios em desuso não têm utilidade nenhuma”, disse Moretto.

O Programa MT Trifásico que instituiu a expansão para rede elétrica trifásica em áreas rurais em Mato Grosso teve aprovação da Comissão de Infraestrutura. Trata do PL nº 1857/2024, de autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos) e coautoria do deputado Hugo Garcia (Republicanos).

O objetivo do PL é garantir o fornecimento de energia elétrica de qualidade e com maior capacidade para atender as demandas da agroindústria, pequenos e médios produtores, bem como as demais atividades econômicas rurais

“Nós temos um grande problema na zona rural que a rede monofásica no Estado. O fio que é usado ainda é aquele do programa da Luz para Todos, e ele não suporta a carga. A rede trifásica é importante para que leva ao homem do campo mais segurança e acaba com as recorrentes quedas de energias em suas propriedades”, declarou Moretto.

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Integrantes da Comissão de Infraestrutura:

Membros titulares: Valmir Moretto (Republicanos) – presidente; Júlio Campos (União Brasil) – vice-presidente; Janaina Riva (MDB), Chico Guarnieri (PRD) e Ondanir Bortolini – “Nininho” (PSB).

Membros suplentes: Dr. Eugênio (PSB), Wilson Santos (PSD), Juca do Guaraná (MDB), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União Brasil).

Fonte: ALMT – MT

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Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

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Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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