Projeto prevê perda automática do cargo de funcionário público envolvido com trabalho escravo

Publicados

24 de fevereiro de 2025

Por

infocoweb

O Projeto de Lei 4122/24 altera o Código Penal para aumentar a punição prevista para funcionários públicos condenados por submeter alguém à condição análoga à escravidão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O texto prevê a perda automática do cargo, função ou mandato eletivo do funcionário público condenado pelo crime de manter alguém sob condição análoga à de escravo. Atualmente, essa punição só se aplica em alguns casos, como o de condenações por tempo superior a quatro anos.

Postura incompatível
O autor do projeto, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), lembra que em 2023 o Ministério do Trabalho resgatou 3.190 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Para ele, a condenação por esse crime é absolutamente incompatível com o exercício de funções públicas.

“Essa proposta faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à escravidão contemporânea”, explica o deputado. Além da exoneração, o projeto também proíbe a pessoa de voltar a exercer cargo, mandato ou função na Administração Pública por quatro anos.

Próximas etapas
A proposta será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise do Plenário.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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