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Senadoras cobram espaço físico para a Bancada Feminina

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A Bancada Feminina do Senado reuniu-se nesta quarta-feira (19) para tratar das prioridades legislativas do grupo, atualmente com 16 senadoras. A senadora Leila Barros (PDT-DF) continua na liderança, mas uma nova líder será eleita pela bancada depois do Carnaval. Após a reunião, senadoras disseram que uma das prioridades em 2025 será conseguir um espaço físico para instalar a liderança da bancada, como já ocorre com os demais líderes.

— A liderança já tem quatro anos e um dos pleitos é a questão de estrutura e de pessoal. A bancada precisa disso. Não pode só ficar contando com nossos quadros de gabinete porque as demandas são grandes. É uma liderança de 16 parlamentares que precisa de uma estrutura. A bancada está determinada, conseguimos avançar em termos de pessoal, agora nós precisamos do espaço físico. Um espaço necessário para que a gente possa desenvolver o nosso trabalho. Não pode ficar a bancada de liderança em liderança procurando espaço para se reunir. É uma demanda que nós precisamos para trabalhar melhor — afirmou Leila após a reunião, que foi realizada no gabinete da liderança do PSD no Senado.

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A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reiterou que a Bancada Feminina é a única cuja liderança não tem espaço físico no Senado. Ela afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já prometeu à bancada que o pleito será atendido.

Pauta feminina

Outro resultado da reunião, segundo Leila, é a decisão das senadoras de que os projetos ligados a pautas femininas sejam debatidos e votados nas comissões e no Plenário durante todo o ano, não apenas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Soraya destacou o posicionamento da bancada e disse que os projetos das pautas femininas não recebem o apoio necessário dos senadores.

— É árdua a caminhada da mulher na política, nós sofremos violência política de gênero todos os dias aqui. (…) Não temos nada para comemorar este março, é a minha opinião. Eu começo mais um março absolutamente decepcionada (…) Se nós não tivermos o apoio da população, da sociedade, para que as mulheres brasileiras estejam representadas, todo mês de março vai ser uma distração — lamentou Soraya.

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Também participaram da reunião as senadoras Augusta Brito (PT-CE), Dra. Eudócia (PL-AL), Ivete da Silveira (MDB-SC), Teresa Leitão (PT-PE), Jussara Lima (PSD-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Margareth Buzetti (PSD-MT), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Zenaide Maia (PSD-RN).

Leia sobre os avanços que a Bancada Feminina do Senado conquistou em 2024.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

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Foto Lula Marques

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), 24 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) com abertura de crédito suplementar ou adicional no total de R$152,4 bilhões para diversos ministérios da Esplanada, agências reguladoras, tribunais da Justiça e empresas públicas. Os textos agora seguem para sanção presidencial.

O maior valor foi o do PLN 23 de 2026, que destinou R$ 149,4 bilhões em favor dos Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com objetivo de garantir recursos de programas como Bolsa Família e do Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rogério Corrêa (PT-MG), defendeu a aprovação dos 24 PLNs argumentando que os textos permitem manter os programas e políticas do país.

“Vão possibilitar que continue aquilo que foi o resultado da vitória eleitoral do presidente Lula, que são os programas sociais no Brasil. Essa vitória nos possibilitou que, ao invés de um ‘tesouraço’ que cortasse programas sociais, nós ampliássemos esses programas”, justificou.

Entre as medidas aprovadas, está ainda a abertura de crédito de R$ 13 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 34 milhões para o Ministério da Fazenda, assim como R$ 543 milhões para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia.

Outro PLN aprovado abriu créditos de R$ 56 milhões em favor da Justiça Federal, do Trabalho e do Ministério Público da União. Outro PLN destinou R$ 130 milhões ao Ministério da Educação, e da Justiça e Segurança Pública e dos Transportes.

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A abertura dos créditos foi criticada, principalmente, por parlamentares do Novo, que alegaram que as mudanças no orçamento e os valores aprovados seriam “absurdos”.

“Está sendo feita a discussão em bloco de 25 projetos importantes de valores astronômicos. A aprovação que foi feita com um orçamento aprovado que não vale nada porque pode ser aprovado e num momento posterior, e muito posterior, um valor suplementar”, reclamou.

O vice-líder do bloco do Centrão na Câmara, deputado HIldo Rocha (MDB-MA), rebateu as críticas da oposição, lembrando que o orçamento é dinâmico e pode ser alterado ao longo do ano.

“Tem recursos para enfrentar a criminalidade, para consertar rodovias federais. O que acontece é que, às vezes, tira recursos de um lado, que não vai ser gasto, e bota para outro. A maior parte é isso que nós estamos fazendo na data de hoje. E ao longo do ano o orçamento vai se modificando porque as necessidades vão se alterando. O orçamento não é estático”, justificou.

Entre os PLNs aprovados, teve ainda o que destinou R$ 34,9 milhões ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e outro com R$ 488,1 milhões para reforçar o orçamento dos encargos financeiros da União.  

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Eletronuclear

A pedido da oposição, foi votado em separado o PLN 25, que foi aprovado e destina R$ 290 milhões para a empresa Eletronuclear dar seguimento às obras e a compra de equipamentos da usina nuclear de Angra III.

Nesse caso, PL e Novo votaram contrários a destinação desses recursos para empresa pública.

“Não faz sentido antecipar um gasto para este ano, já que estamos no final, no valor de 290 milhões de reais num Governo que se diz preocupado com o quanto vai ter de déficit, sendo que o ideal é que nós tivéssemos superávit primário, saneamento de contas”, disse o líder do Novo, Gilson Marques (Novo-SC).

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), rebateu que a obra parada custa, por ano, R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

“Temos que pensar nas pessoas mais pobres. Temos que pensar, por exemplo, que essa obra concluída abastecerá 4,5 milhões de residências. Isso significa algo em torno de 20 milhões de brasileiros a mais que vão poder ter energia elétrica em casa”, destacou.

O PLN com recursos para Eletronuclear foi aprovado na Câmara por 261 votos favoráveis e 155 contrários. No Senado, o texto desse PLN foi aprovado por votação simbólica.

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