Médicos e nutricionistas cobraram do governo federal, nesta quarta-feira (19), a atualização de portarias do Ministério da Saúde a fim de garantir a oferta de terapia nutricional especializada a pacientes com câncer.

Em debate promovido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil, eles lembraram que a nutrição especializada já está prevista na lei que criou, em 2023, a política nacional de prevenção e controle da doença, mas ainda não foi devidamente regulamentada pelo Poder Executivo.

A nutricionista oncologista Simone Kikuchi explicou que a nutrição especializada não tem como objetivo substituir a alimentação tradicional, mas sim complementar o que o paciente não consegue receber adequadamente pelas vias normais. Segundo Simone, no momento do diagnóstico, 45% dos pacientes com câncer já perderam 10% do seu peso, e mais de 50% dos hospitalizados e 30% dos atendidos em ambulatórios se encontram desnutridos.

“O nosso pedido é para revisar essas portarias e incluir diretrizes mais claras de acesso à nutrição especializada para o paciente, além de normatizar os critérios de uso dessa nutrição: para quem, quando e como a gente faz para esse paciente, de fato, ter acesso [à nutrição]”, disse.

Médico oncologista e nutrólogo, Pedro Dal Bello lembrou que os efeitos colaterais do tratamento, como náuseas e vômitos, principalmente após sessões de radioterapia e quimioterapia, comprometem a boa nutrição do paciente pelo método tradicional.

“A base do tratamento nutricional do paciente com câncer é comida de fato, alimentação, mas quantos pacientes conseguem de fato comer de forma adequada? É por isso que a gente tem que pensar sim na nutrição especializada”, defendeu.

Paciente em tratamento, Letícia Caprio relatou a experiência de precisar se alimentar com mucosite – inflamação das mucosas da boca causada por radioterapia, quimioterapia e outros agentes. “Eu acordei com a famosa mucosite, mais conhecida como afta, em todos os lugares de mucosa do corpo. Eu não consigo engolir, dor de garganta. Eu não consigo beber água, porque dói, mas eu preciso comer, porque se eu não comer, eu não melhoro, é quase uma sensação de impotência real”, contou.  

O debate foi proposto pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que reforçou a previsão legal da terapia nutricional especializada para pacientes com câncer durante o tratamento.

“A lei define o cuidado integral como a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a quimioterapia, a radioterapia, a navegação, os cuidados paliativos, os acompanhamentos psicológicos e a nutrição especializada. Não estamos pedindo nada, só estamos querendo que aquilo que está na legislação seja cumprido”, afirmou o deputado.

Carmen dos Santos, coordenadora-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, reconheceu a importância da terapia nutricional para o tratamento dos pacientes e informou que a regulamentação da medida pelo governo federal depende agora de estudos relacionados ao impacto financeiro e orçamentário.

“Nós estamos com novos estudos do impacto financeiro e a necessidade de previsão orçamentária na LOA [Lei Orçamentária Anual] para que ela seja implementada”, disse.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub