POLITÍCA NACIONAL
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 4112/24 determina que a pena aplicada a réu reincidente será pelo menos o dobro da pena prevista para o crime de origem. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal.
A proposta é do deputado Mario Frias (PL-SP). Para ele, a reincidência criminal revela a necessidade de medidas mais rigorosas para desestimular comportamentos criminosos repetidos.
“Ao criar uma expectativa clara de sanção rigorosa, não apenas penalizamos, mas também promovemos a prevenção da criminalidade”, argumenta Frias.
O projeto do deputado estabelece ainda a revogação das previsões específicas sobre reincidência na parte especial do Código Penal. Essa parte descreve os crimes e as penas correspondentes.
O objetivo da revogação, segundo Frias, é simplificar o ordenamento jurídico, evitando a multiplicidade de normas que podem gerar confusão.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.
Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.
Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.
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