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Junto à Vigilância Sanitária, Procon fiscaliza mercado atacadista

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Unidade já foi vistoriada outras seis vezes desde 2022

Produtos vencidos, sujeira, presença de insetos nas prateleiras, legumes, frutas e verduras estragados. Isso é tudo que não se quer em um supermercado, não é mesmo? Pois é, nesta segunda-feira (10 de fevereiro), o trabalho integrado entre as equipes da Vigilância Sanitária e do Procon resultou em uma ação de fiscalização em um atacadista de Sorriso.

Desde 2022, já foram feitas sete ações de vistoria no local, sendo que seis delas foram motivadas por denúncias de consumidores. O diretor executivo do Procon, Michel Ferreira, informa que esta ação conjunta com a Vigilância resultou em um verdadeiro “pente-fino” no estabelecimento, com todas as prateleiras verificadas e o recolhimento de vários produtos vencidos ou em condições impróprias para consumo.

Ao todo, a empresa já responde a dois processos por práticas semelhantes à flagrada na última fiscalização, como produtos vencidos, estragados e falta de precificação. A última multa aplicada, que ainda está em processo de julgamento, foi de R$ 300 mil.

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Quanto à multa desta última fiscalização, o diretor jurídico do Procon, Daniel Wurzius, explica que ainda está sendo calculada, visto que depende da gravidade e da quantidade de produtos recolhidos. O valor, inclusive, pode superar o da multa anterior.

“Estamos à disposição da população para agir em defesa dos direitos de todos os consumidores”, afirma Ferreira, lembrando que a ação de segunda-feira foi motivada por uma denúncia feita na sexta-feira passada (7 de fevereiro).

Para facilitar o acesso dos consumidores à unidade de fiscalização, o Procon dispõe de atendimento via Whats App pelo 66 99715 9078. Também é possível acionar a unidade do Procon pelo 3907 8014. Para quem prefere o atendimento presencial, a unidade do Procon funciona no Ganha Tempo Central, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O Ganha Tempo da Zona Leste também conta com um ponto de atendimento aos consumidores. Há ainda o telefone 151, que funciona como Disque Denúncia. Outra opção é entrar em contato pelo e-mail procon@sorriso.mt.gov.br.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março

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Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.

Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.

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O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.

Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.

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