Prefeito envia à Câmara projeto que extingue Arsec e cria novos conselhos

Publicados

7 de fevereiro de 2025

Por

infocoweb

O prefeito Abilio Brunini protocolou nesta sexta-feira (7) na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a extinção da Arsec (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) no prazo de 90 dias.

Esse prazo passará a ser contado a partir da publicação da sanção da lei, que depende primeiramente da aprovação dos parlamentares, na Gazeta Municipal.

Para substituí-la, serão criados quatro conselhos setoriais de regulamentação vinculados as secretarias municipais relacionadas aos seus respectivos temas.

Uma das justificativas é conferir mais eficiência e especialidade na gestão e fiscalização dos serviços públicos delegados em Cuiabá.

O projeto de lei complementar propõe a criação dos seguintes conselhos setoriais de regulação: Prestadores de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento; Prestadores de Serviços de Transporte Coletivo Público, vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Prestadores de Serviços de Manejo, Tratamento e destinação final de resíduos sólidos, vinculado à Secretaria Municipal de Obras Públicas; Regulação dos Prestadores de Serviços de Iluminação Pública, vinculado à Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Os conselhos setoriais de regulação serão compostos por representantes indicados pela Prefeitura de Cuiabá, Câmara Municipal, entidades representativas e também pelos prestadores e usuários dos serviços públicos.

A atuação deverá ser pautada pelos princípios constitucionais da administração pública de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E, também, pela participação social, sustentabilidade, continuidade do serviço público e pela moderação tarifária, apenas reajustando as tarifas a partir da viabilidade econômica e acessibilidade aos usuários do serviço público.

Cada conselho setorial de regulação ainda deverá se pautar em proteger usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos lucros.

O projeto de lei complementar prevê, ainda, que os membros dos conselhos setoriais de regulação serão definidos e nomeados por decreto do poder Executivo, do qual disciplinará as regras de composição, o tempo de mandato e as formas de atuação de cada conselho.

#ParaCegoVer

A imagem que ilustra essa matéria mostra o prefeito Abilio Brunini de terno azul, em discurso no plenário da Câmara Municipal. Atrás dele há bandeiras de Mato Grosso, do Brasil e de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Aikido conquista espaço em Cuiabá e atrai praticantes em busca de equilíbrio e disciplina

Publicados

2 semanas atrás

29 de maio de 2026

Por

Darlene Marques

Imagens instagram

O Aikido, tradicional arte marcial japonesa criada pelo mestre Morihei Ueshiba, vem conquistando cada vez mais espaço em Cuiabá. Conhecida por unir técnicas de defesa pessoal com princípios de equilíbrio emocional, disciplina e harmonia, a modalidade tem atraído pessoas de diferentes idades em busca de qualidade de vida e desenvolvimento pessoal.

Diferente de outras artes marciais, o Aikido não possui competições. A prática é baseada em movimentos circulares, imobilizações e projeções que utilizam a força do próprio adversário para neutralizar ataques, priorizando o controle da situação sem violência excessiva.

Além do aspecto físico, o Aikido também trabalha concentração, autocontrole, respeito e serenidade. A filosofia da modalidade prega a resolução pacífica dos conflitos e o fortalecimento da mente, tornando a prática uma alternativa para quem busca não apenas atividade física, mas também bem-estar emocional.

Em Cuiabá, o crescimento da modalidade pode ser visto através de espaços especializados que mantêm viva a tradição da arte marcial japonesa. Entre eles está o Doshi Aikido Dojo, que utiliza as redes sociais para divulgar treinamentos, apresentações e o dia a dia dos praticantes da arte marcial na capital.

O dojo reúne alunos iniciantes e experientes, mostrando que o Aikido pode ser praticado por qualquer pessoa, independentemente da idade ou condicionamento físico. A modalidade também tem sido procurada por pais interessados em atividades que incentivem disciplina, respeito e desenvolvimento pessoal entre crianças e adolescentes.

Com o aumento do interesse pelas artes marciais orientais em Mato Grosso, o Aikido se consolida como uma prática que vai além do combate, levando filosofia, equilíbrio e cultura japonesa para o cotidiano dos cuiabanos.

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