POLÍTICA MT
Botelho propõe instalação de telas de proteção em passarelas e viadutos
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutirá, nas próximas sessões, o Projeto de Lei 1842/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho. A iniciativa visa reforçar a segurança da população ao autorizar a instalação de telas ou gaiolas de proteção em passarelas de pedestres e viadutos nas cidades do estado.
A proposta atende a uma crescente preocupação com a saúde pública e a segurança urbana, buscando prevenir casos de suicídio e evitar o lançamento de objetos em vias públicas, que colocam em risco a vida de motoristas e pedestres.
De acordo com o deputado Botelho, a proteção nesses locais é urgente devido ao aumento de tentativas de suicídio e de incidentes relacionados ao arremesso de objetos em áreas de grande circulação.
O projeto prevê, no artigo 2º, que as telas de proteção sejam instaladas prioritariamente em áreas com maior fluxo de veículos e onde há registros frequentes ligados a suicídios. “Trata-se de um problema de saúde pública grave, que afeta pessoas de diferentes idades, classes sociais e origens. Por isso, a implementação dessas estruturas é indispensável para salvar vidas e garantir mais segurança para quem transita por esses locais”, destacou Botelho.
O parlamentar também informou que os custos da instalação serão cobertos com recursos já previstos no orçamento estadual. Após a aprovação, o governo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei.
*Tramitação*
O Projeto de Lei 1842/2024 será amplamente debatido na Assembleia antes de seguir para votação em Plenário. A proposta reforça a importância de políticas públicas eficazes para prevenir suicídios e aumentar a segurança nos espaços urbanos. “A instalação de telas de proteção é uma solução simples, mas com grande impacto social. Essa medida pode salvar vidas e tornar nossas cidades mais seguras e humanas”, concluiu Botelho.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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