Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil

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18 de dezembro de 2024

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infocoweb

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretrizes orçamentárias de 2024 (PLN 39/2024). A proposta havia sido enviada pelo Poder Executivo, foi aprovada em forma de substitutivo e segue agora para sanção presidencial.

O projeto promove mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano (Lei 14.791, de 2023). Uma das medidas do projeto é adaptar o Fundo Partidário, que financia atividades dos partidos políticos, ao Novo Arcabouço Fiscal, de 2023. Essa mudança não altera o valor já aprovado no Orçamento de 2024 para o Fundo, mas busca deixar a regra mais clara. O Fundo Partidário vinha sendo corrigido pela antiga regra do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), que previa o aumento pela inflação acumulada.

Outro ponto incluído no projeto é a destinação de parte dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para melhorias no setor aéreo. Ficou definido que 10% dos financiamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com dinheiro desse fundo serão usados por empresas aéreas para investir em sistemas que rastreiem bagagens e animais transportados.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

André Janones é internado na UTI por problema cardíaco após debate da Band

Publicados

3 dias atrás

19 de outubro de 2026

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Darlene Marques

Reprodução

Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19), após apresentar um quadro de arritmia cardíaca e falta de ar. A internação ocorreu poucas horas depois do debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), realizado pela Rede Bandeirantes na noite de domingo (18).

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Segundo os relatos publicados, Janones apresentou alterações no ritmo dos batimentos cardíacos e precisou receber atendimento médico especializado.

O parlamentar deu entrada no hospital por volta das 2h da madrugada. Apesar da necessidade de internação na UTI, as informações divulgadas apontam que seu quadro clínico é estável.

Deputado acompanhou debate presidencial

Aliado do presidente Lula, André Janones acompanhou o debate promovido pela Band e chegou a utilizar suas redes sociais para comentar o confronto entre os candidatos à Presidência da República.

Após o evento, o deputado publicou vídeos direcionados aos seguidores. Em uma das gravações, relatou estar bastante cansado, situação que chamou a atenção após a divulgação de sua internação.

Janones é conhecido por sua atuação nas redes sociais e pela participação nas campanhas políticas do presidente Lula, especialmente na mobilização de apoiadores por meio de grupos de WhatsApp.

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