Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

Publicados

10 de dezembro de 2024

Por

infocoweb

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o emprego de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em instalações, viaturas, equipamentos e capacitação dos órgãos e dos agentes de segurança viária.

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2234/23, do ex-deputado (atual senador) Efraim Filho (PB). A proposta ainda depende de análise pelo Plenário.

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O texto do Senado incluiu a previsão de que 5% da receita das multas de trânsito devem ser destinados para o fundo.

“O substitutivo do Senado Federal preocupou-se com o impacto gerado pela inclusão de nova categoria de beneficiários dos recursos mantidos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, indicando nova fonte de receita apta a manter sua saúde financeira. Isso sem gerar impacto significativo nas receitas dos Estados e municípios que, em contrapartida, contarão com órgãos de trânsito mais bem equipados, com condições de prestar um melhor serviço à sociedade”, defendeu Tonietto.

As medidas são inseridas no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei 13.756/18, que disciplina o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência

Publicados

3 meses atrás

24 de julho de 2026

Por

Darlene Marques

Foto Mayke Toscano

O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.

Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.

Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.

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