A Prefeitura de Rondonópolis por intermédio da secretaria de Promoção e Assistência Social (Sempras) realizou na manhã deste sábado (7), nas dependências da Chácara Vieira, localizada no bairro Anel Viário, a união oficial de 78 casais rondonopolitanos que se uniram matrimonialmente em razão de uma parceria entre a prefeitura e o 2º Cartório de Registro Civil que oficiou e registrou as uniões. Por conta de compromissos inadiáveis, o prefeito não pode comparecer e enviou a primeira-dama Neuma de Moraes para representá-lo.
Na verdade, o Casamento Comunitário integra as políticas de inclusão social da prefeitura, que procura através de parcerias, promover cidadania e realizar sonhos de casais com poucos recursos que já convivem em união estável, mas cujas mulheres e homens acalentavam o sonho de se casarem oficialmente constituindo novas famílias, ou ainda regularizando a situação dos casais que por ventura já convivam juntos há algum tempo.
Esse evento já tradicional e esperado, acontece em razão de uma parceria estabelecida entre a Prefeitura e o 2º Cartório de Registro Civil, que faz os registros e emite as certidões, e a prefeitura entra com os cadastros sociais (CRAS), realizando de graça, a união ou o matrimônio das pessoas (casais).
Cada casal levou seus parentes mais próximos, alguns levaram os filhos, netos, os padrinhos e amigos, para juntos confraternizarem e comemorarem a união oficial através do casamento civil e assim, legalizarem a situação familiar. O Juiz de Paz Jason José de Almeida, oficiou a cerimônia certificando os casais.
E houve de tudo um pouco: casais jovens iniciando a vida em família, casais homoafetivos, e até casais maduros com muitos anos de união, que ansiavam regularizar a situação documental familiar.
Dos 78 casais inscritos, o casal Antônio Carlos de Souza e Ferlândia Viana Gonzaga não pode comparecer, pois a esposa que estava grávida entrou em trabalho de parto, e teve que ser encaminhada à Maternidade Santa Casa para o parto do bebê.
A Tabeliã e Oficiala do 2º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (Tabelionato Bianchin), Maria Aparecida Bianchin ao lado do Juiz de Paz, Jason José de Almeida, deu as boas vindas aos casais e desejou sucesso, muitas felicidades, tolerância, união e paz para as novas famílias rondonopolitanas.
A primeira-dama Neuma de Moraes, destacou as políticas públicas da gestão Zé do Pátio, que procurou ao longo do tempo, beneficiar aos mais carentes, levando serviços públicos que resultam em cidadania e mais qualidade de vida. Neuma reforçou o compromisso do prefeito com os mais necessitados através de programas sociais conduzidos pela Sempras – secretaria municipal de Promoção e Assistência Social, liderada por Fabiana Rizzati e ainda secretaria de Habitação que distribuiu mais de 40 mil títulos de propriedade a moradores de todos os bairros de Rondonópolis, construiu mais de 30 moradias em parceria com o governo federal e distribuiu mais de 6 mil terrenos urbanizados reduzindo drasticamente o déficit habitacional da cidade.
Secretária Fabiana Rizzati, Tabeliã, Maria Aparecida Bianchin e a primeira-dama Neuma de Moraes…
Confira a lista dos 78 casais que se uniram em matrimônio nesta 2ª Edição do Casamento Comunitário.
1. ADOLFO HOLANDER NETO e ANNY BEATRIZ SANTOS SILVA 2. AGINAILTON SANTOS NASCIMENTO e JAINA DE JESUS ARAÚJO 3. AIRTON CARVALHO DOS SANTOS e CLEMILDA RIBEIRO OUMESTER 4. ALCIDES FRANCISCO DA LUZ e MARIA FRANCISCA SILVA SOUSA 5. ALESSANDRO OLIVEIRA GONÇALVES e TALITA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA 6. ALEXANDRE DA ROCHA MELO e KELLY ARAUJO DE CARVALHO 7. ALEXON VALACIO GARCIA e ELIANA VILELA DA SILVA 8. ALISSON VINICIUS PEREIRA RÊGO e EMANUELLY VITÓRIA DOS SANTOS LIMA 9. ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSTA e FERLANDIA VIANA GONZAGA 10. ANTONIO PEREIRA FERREIRA e NILDINA RODRIGUES XAVIER 11. BRUNO MOREIRA TRINDADE e EMY DO CARMO BENTO 12.CLAUDEMIR PRUDÊNCIO DA SILVA e LAISE NOVAES SOUZA 13.CLEITON DE SOUZA NUNES e JESSICA DE ALMEIDA LARA 14.DOUGLAS MIRANDA DA SILVA e TÂNIA LUZIA DE SANTANA 15. EDIVANDERSON BENTO LEITE DA SILVA e RILLARY VITÓRIA CABRAL DA SILVA 16. EDVALDO DE ALBUQUERQUE MELO e JEAM PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 17. ELIEL DA SILVA RODRIGUES e ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVA 18. EMMANUEL CAMPOS SOUZA e VIVIANE FIGUEIREDO DE BRITO 19. ERASMO CARLOS VIANA BARBOSA e ROSEANE GUEDES DA SILVA 20. ERICARLOS FRANCISCO DA CONCEIÇÃO e RAIMUNDA NONATA COSTA SILVA 21. ERICK JHONE ALVES DE SOUSA e VANESSA RAYANE ANDRADE DO NASCIMENTO 22. ESPEDITO MARINHO LEITE e MARIA SOCORRO NEVES DE SOUZA DOS SANTOS 23. FRANCISCO ADRIANO LIMA NETO e RUBIA RODRIGUES DA SILVA 24. FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA LOPES e SAMILE CARVALHO DE JESUS 25. FRANCISCO JARLIANO SABINO e KATIELE BERNARDO DE SOUZA 26. FRANCISCO SANTOS CARVALHO e LUCIMAR GONÇALVES BARROS 27. GABRIEL GONÇALVES DIAS e ALINE DE SOUZA COSTA 28. GAMALIEL NICÁCIO DE MORAES e LIDIANE FARIAS DA SILVA 29. HUGO MENDES DA CRUZ e RAFAELA MARIA DE ARRUDA LUZ 30. ILDO PEREIRA DE SOUZA e MARIA CÉLIA BISPO DOS SANTOS 31. ILSEU SILVA DE OLIVEIRA e MARIA ZULEIDE RICARTE DA COSTA 32.JAICLEN DE FIGUEIREDO XAVIER e PATIELE RODRIGUES DA SILVA 33.JAIR CASSIANO TEIXEIRA e EDNA DA SILVA ALVES 34.JHONY FERREIRA DE SOUZA e ELISANDRA KAROLINA DOS REIS COSTA 35.JOÃO BATISTA DA SILVA e YARA CRISTINA DA SILVA BOSA 36.JOÃO DAMACENO JÚNIOR e ALESSANDRA ARAÚJO BARBOSA 37.JOÃO MARCOS DA SILVA ÁVILA e AMANDA APARECIDA DOS SANTOS QUEIROZ 38.JOEL CLÁUDIO DA SILVA e VALDENICE AZEVEDO MUSQUIM 39.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA e ADELINA NOVAES 40.JOSÉ ANTONIO LEITE CARRIJO e ELAINE DA SILVA NASCIMENTO 41.JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO e SONIA DA SILVA 42.JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS e MARIA ANTONIA DA SILVA 43.JOSÉ EDILSON DA SILVA SANTOS e ANA PAULA SANTOS DA SILVA 44.JOSÉ GOMES FERREIRA e IVANY PEREIRA DA SILVA 45.JOSE IVAN PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e MARIA EVANUZA DO NASCIMENTO ALVES 46.JOSÉ REINALDO PORTO LIMA e MARIA BATISTA DE SOUZA 47.JOSÉ ROBERTO DE SOUZA e PRISCILA PINHEIRO SANTANA 48.JOSUEL JOSÉ DA SILVA e DANIELA PEDRO DA SILVA 49.JÚLIO CÉSAR DA SILVA e EDNA RODRIGUES LEANDRO 50. KAUÃ GABRIEL DE SOUZA MARINHO e HISLAINE VIVIAN DOS SANTOS DA COSTA 51. LEIDES SOARES DA SILVA e NEIDE ROSA DE SANTOS 52. LINDOMAR CARNEIRO DA SILVA e ROSILENE COSTA BATISTA 53. LUIZ CARLOS FAVERO e MARIA APARECIDA DOS SANTOS 54. LUIZ EDUARDO ROMEIRO MENDES e MARIA RENATA FERREIRA DA SILVA 55.MANOEL SILVA ALVES e MARCIA MARTINS DE FREITAS 56.MARCOS BARROS SANTANA e ROSIMEIRE DE FARIAS SILVA DA COSTA 57.MARIANA LIMA SILVA e MICHELLY ROCHA DIAS 58. NILSON TUNECA e JOSEFA MARIA BATISTA DE LIMA 59. NILTON PEREIRA DA SILVA e ROSALINA CRISÓSTOMO DE SOUSA 60. PAULO CESAR MAFRA DE JESUS e MARIA NIRLENE ROCHA DOS SANTOS 61. PAULO CESAR MORAES XAVIER e KÁTIA ROSELY ALVES DA CONCEIÇÃO 62. RAFAEL BATISTA DE LARA e JESSICA SANTOS VENÂNCIO 63. RAFAEL ROCHA DOS SANTOS e CRISLAINE CRISTINA DA SILVA MORAES E SILVA 64. RENATO CLARINDO DOS SANTOS e PRISCILA LARA DOS SANTOS 65. RHIAN AMARAL DOS SANTOS e GABRIELY DA ROCHA PIRES 66. RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES e JOENYFFER REJANE DE LIMA BRANDÃO 67. ROGÉRIO JESUS DA SILVEIRA e ELIANE MARIA BARBOZA NUNES 68. RONALDO FERREIRA DE SOUZA CARDOZO e ANNA JULYA DUARTE 69. SERGIO BRITES MENDONZA e CLAUDETH ALMEIDA DOS SANTOS 70. SÉRGIO CARDOZO DA SILVA e ROSELI RITA DE NASCIMENTO 71. TALYS JOSÉ SANTANA ABRANJES e POLIANA DE OLIVEIRA GONZAGA 72. TIAGO DE OLIVEIRA ALENCAR e ANA PAULA DE ANDRADE SILVA 73. TIHERSON LIBÂNIO DUARTE e APARECIDA DE OLIVEIRA REIS 74.UILTON PEREIRA DOS SANTOS e ANA CLEA DE SOUZA CARVALHO 75. VALDECIR XAVIER DE OLIVEIRA e LUZIA MELO DE OLIVEIRA 76. WANDEILSON DA SILVA SOUZA e KAROLAINE SCARLET RÊGO DOS SANTOS 77. WESLLEY ANDRADE DO NASCIMENTO e REGIANE FERREIRA LOPES 78. WILLIAN SITLER DA SILVA e ANA CARMEN SOUSA DE OLIVEIRA
O novo decreto municipal, publicado nesta semana pelo prefeito Cláudio Ferreira, que regulamentou a classificação de risco das atividades econômicas em Rondonópolis, com base na Lei da Liberdade Econômica, vem facilitar o licenciamento e a liberação de funcionamento das empresas em âmbito local.
Conforme o decreto, o número de atividades econômicas classificadas de baixo risco (Risco I) passa de 216 para 504 em Rondonópolis. São atividades que poderão iniciar o funcionamento após o registro empresarial, o deferimento da viabilidade de localização e a realização do cadastro fiscal municipal, sem necessidade de obtenção prévia de alvarás ou licenças de funcionamento.
A secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, avalia que a ampliação das atividades classificadas como de baixo risco, alinhada ao decreto municipal nº 13.463, de 03 de julho de 2026, representa um avanço importante para o ambiente de negócios em Rondonópolis.
“Ao reduzir a burocracia para atividades que apresentam baixo potencial de risco à saúde, ao meio ambiente e à segurança, o Município cria condições para que pequenos empreendedores iniciem ou ampliem seus negócios com mais rapidez e menor custo, sem abrir mão da responsabilidade e da fiscalização quando necessárias”, ressalta.
As atividades classificadas como de baixo risco e dispensadas de atos públicos prévios de liberação não precisam obter posteriormente um alvará de funcionamento. A dispensa permanece válida enquanto forem mantidas as atividades, as características e as condições que fundamentaram o enquadramento como baixo risco.
Entretanto, Rane Curto observa que essa dispensa não significa ausência de fiscalização. A empresa continua obrigada a cumprir a legislação sanitária, ambiental, urbanística, tributária e de segurança aplicável; a permitir a fiscalização posterior pelos órgãos competentes; e devendo solicitar licenciamento ou alvará caso altere sua atividade para uma classificação de médio ou alto risco, ou deixe de atender aos requisitos legais.
Vale informar ainda que, com a lei nº 14.925, de 09 de julho de 2026, sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), as atividades classificadas como de médio risco (Risco II) passam a ter um aumento de prazo para resolverem a burocracia e obterem o licenciamento definitivo. Nesse caso, o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento Provisório foi ampliado de 60 dias para 180 dias.
